Mesmo com o risco de que os danos aos ecossistemas sejam irreversíveis, o Brasil não trata o meio ambiente com seriedade. A afirmação é de Alexandre Gaio, promotor que preside a Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa). A declaração ocorreu em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

A Abrampa realizará entre os dias 24 e 26 de abril, em Belém, no Pará, a 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Então, a edição deste ano terá o tema “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. Na ocasião, os participantes discutirão desafios e soluções para mitigar os impactos das mudanças climáticas.

“Os congressos da Abrampa tradicionalmente buscam palestrantes de várias instituições, que têm uma atuação prática nas temáticas discutidas. Não se trata apenas de trazer diagnósticos, mas também proposições do que precisa ser feito para o enfrentamento dos problemas levantados”, explicou. A entidade participa das Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, as COPs.

“É um processo contínuo de debate e discussão, de convencimento em relação a prioridades e de enfrentamento às mudanças climáticas. Temos defendido nossos pontos de vista. É um espaço para discutir questões jurídicas e qual deve ser a política de Estado para enfrentar os problemas climáticos”, destacou.

Brasil e meio ambiente

O Ministério Público lida com desafios ambientais como a criminalidade em relação aos desmatamentos, as queimadas e a ocupação de terras protegidas, mas Alexandre Gaio acredita que o problema não é só do MP. Segundo ele, toda a sociedade e as demais instituições públicas do Poder Judiciário devem estar envolvidas.

A criminalidade contra o meio ambiente inclui desmatamento, comércio da madeira ilegal, grilagem de terras públicas e tráfico de animais silvestre. “Essas situações merecem atuação também especializada dos órgãos de fiscalização, dos Ministérios Públicos e do Poder Judiciário. Caso contrário, não teremos uma resposta proporcional a esse tipo de crime, que envolve complexidades, necessita de aprofundamento de investigações e técnicas diferenciadas”, contou.

Para combater os crimes ambientais, então, Gaio apontou a necessidade de cooperação e “disposição” dos órgãos competentes da fiscalização, da Justiça e da Segurança Pública. O MP está tentando formar grupos com outros órgãos para enfrentar a criminalidade ambiental.

“Que tenham equipes técnicas com uso de tecnologia, com integração com os órgãos de segurança pública e com órgãos de fiscalização ambiental. Isso tudo vai permitir uma atuação minimamente à altura das organizações que trabalham na criminalidade ambiental”, apontou.

*Texto com entrevista de Alexandre Gaio à Agência Brasil

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

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