Foi aprovado em segunda e última votação no plenário da Câmara Municipal de Goiânia, o projeto que concede um auxílio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade social na cidade, o Renda Família. Durante as discussões da matéria, a base do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) conseguiu derrubar emenda aprovada na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) que que majorava o Renda Família de R$ 300,00 para R$ 500,00. O projeto foi aprovado sem alterações O texto segue agora para sanção do prefeito da capital.

O líder do prefeito na Câmara, vereador Sandes Júnior (Progressistas) avalia a aprovação da matéria. Nesta quarta-feira (10), o texto passou pela Comissão de Finanças da Câmara e numa manobra regimental houve a aprovação em segunda votação no plenário no mesmo dia.

No início do projeto, o texto seguia a tramitação regular, respeitando o interstício de 24 horas de uma fase para outra. No entanto, após a oposição começar a endurecer as discussões, o projeto foi colocado em pauta para votação. De acordo com resolução aprovada pela Câmara no ano passado, a manobra é legal, pelo fato de ser um projeto relativo à Covid-19, e por este motivo, projetos do tipo podem ter tramitação mais célere, sem a necessidade de se cumprir os prazos regimentais.

“Houve a preocupação em dar celeridade, para que o benefício chegue as famílias. Cada emenda dessa que pudesse ser aprovada e apensada ao projeto poderia mudar na questão final. Esse projeto foi aprovado com viabilidade financeira para que não fosse algo inviável”, justificou o vereador Geverson Abel (Avante).

A vereadora Aava Santiago discorda da ausência de alguns critérios que deveriam na visão dela constar no plano. “A proposta foi de suprimir o parágrafo terceiro do artigo segundo que disse que microempreendedores individuais estão excluídos da relação de beneficiados do Renda Família.

Eu recebi com estranhamento, pois de acordo com o IBGE a cada dez microempreendedores individuais, nove tiveram perda parcial ou total durante a pandemia do coronavírus Eu acredito que houve entendimento sobre a urgência do projeto. Nós não vamos encerrar as proposições que o projeto precisa ser melhorado. Vamos até o Executivo, o projeto precisa ser melhorado” argumentou