O governador Eduardo Leite assinou, nesta quarta-feira (7), o documento de lançamento do Programa Partiu Futuro Reconstrução, que vai contratar 1.500 jovens aprendizes em 23 cidades do estado. O Partiu Futuro Reconstrução faz parte do Plano Rio Grande, lançado em maio com orçamento de R$ 12 bilhões para a reconstrução do estado.
Antes com foco no combate a violência, o programa agora chega com investimento de R$ 53 milhões para atender jovens desabrigados, desalojados e atingidos de alguma forma pelas enchentes que assolaram quase todas as cidades do estado entre abril e maio. Mas que moram em algum dos municípios que estão em situação de calamidade pública que aderiram ao programa.
É pré-requisito do programa que o jovem tenha idade entre 14 e 22 anos incompletos e esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Bem como, afetados diretamente pelas enchentes.
A oportunidade é para a faixa-etária estipulada, seja jovens egressos ou matriculados na rede pública de ensino, tanto do ensino fundamental como do ensino médio. A seleção será feita via sistema de pontuações, considerando renda per capita, grupos populacionais, cor/raça e participação em outros programas sociais do governo. Além da reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência.
Benefícios do programa
A lei nacional da aprendizagem gera oportunidades de formação profissional e inserção de jovens no mercado de trabalho e de renda para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social, como é o caso de alguns jovens dos municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Portanto, o Programa Partiu Futuro Reconstrução é na prática o cumprimento do programa Jovem Aprendiz, que estabelece o percentual obrigatório mínimo de 5% e máximo de 15% de colaboradores na faixa etária, a depender do porte da empresa.
No caso do Partiu Futuro Reconstrução, os jovens farão o percurso formativo em órgãos públicos (municipais, estaduais ou federais) dos 23 municípios que aderiram ao programa. Com carga horária total de 1.040 horas, eles terão 640 horas (62%) de formação prática e 400 horas (38%) de atividades teóricas. O contrato prevê quatro dias de atividades práticas e um dia de atividade teórica por semana.
Os jovens contratados terão contrato de um ano, remuneração de R$ 786,95 por jornada de 20 horas semanais, mais vale-transporte e auxílio-alimentação. O percurso terá acompanhamento psicológico, orientação jurídica, reforço escolar, serviço de telemedicina e seguro. Além ainda de material pedagógico para a capacitação técnico-profissional.
Renapsi
Segundo o governo do Rio Grande do Sul, o cronograma de implementação do programa será executado entre agosto e setembro. Então, com o lançamento nesta quarta-feira, o próximo passo é a seleção dos jovens com início ainda este mês. Em seguida, há a previsão do início do percurso formativo para setembro.
A sequência desse cronograma será das duas entidades qualificadoras para a execução teórica do programa, a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Demà Jovem by Renapsi) e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).
Asssim, as entidades terão cada uma 750 vagas divididas da seguinte forma: a Renapsi executará o programa em Porto Alegre e Canoas, enquanto o CIEE executará nas outras 21 cidades.
A diretora operacional, Aline Ferreira, representou a Renapsi no evento de lançamento do programa. Ademais, a cerimônia também teve a assinatura do governador, do vice-governador, Gabriel Souza, do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel e do CEO do CIEE, Lucas Baldisserotto. Na ocasião, portanto, Eduardo Leite reforçou que “o programa tem conotação especial em função da reconstrução do estado”.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 04 – Educação de qualidade e o ODS 08 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico.
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