Começou nesta segunda-feira (12/4) o prazo para as inscrições ao edital de seleção de Projetos de Dinamização de Espaços de Cultura, do Fundo de Arte e Cultura (FAC), no valor de R$ 2 milhões. O processo é todo destinado às ações online e a intenção é apoiar locais privados ou municipais que promovam atividades culturais, eventos e festivais de arte, bem como geração de renda aos trabalhadores da cultura.

O edital, o modelo de formulário de inscrição e os anexos estão disponíveis na plataforma digital Mapa Goiano, e do FAC, além de atendimento pelo telefone: (62) 3201-4622. As inscrições poderão ser feitas dentro da plataforma digital Mapa Goiano, até dia 7 de junho.

Em entrevista à Sagres, secretário interino de Cultura, César Moura, explicou que pelo fato da pandemia não permitir a abertura desses espaços, as ações culturais que serão financiadas são todas online. “A exemplo do que tivemos neste final de semana, quando a Orquestra Sinfônica fez uma live com vários artistas, a gente está querendo mitigar os efeitos da Covid movimentando a atividade cultural pelo meio online”, disse.

Ouça a entrevista na íntegra:

O FAC vai disponibilizar ao todo, R$ 12 milhões para o setor, valor abaixo de anos anteriores, quando os recursos do fundo já chegaram a R$ 30 milhões. Segundo o secretário, esse valor era fictício. “Isso era virtual, porque encontramos R$ 60 milhões não pagos para diversos festivais. Fazia a promessa, mas não era pago. Por isso estamos trabalhando com R$ 12 milhões ao todo. A gente fracionou em editais de R$ 2 milhões pra ter maior agilidade”, explicou.

Além dos R$ 12 milhões do FAC, a secretaria também vai utilizar mais R$ 12 milhões do programa Produzir. “A intenção é usar o valor total até o final do ano. Estamos trabalhando nisso”. Segundo o secretário, uma das principais reclamações era de que o recurso não chegava ao interior e, por isso, o processo foi desburocratizado. “A documentação pesada vai ser necessária só para os projetos selecionados para facilitar e agilizar a inscrição”, reforçou.

EDITAL

Antes da efetivação da inscrição, é necessário que o candidato estude o edital, monte o projeto primeiro, para que, a partir daí, ele possa ser inserido na plataforma. Para isso, haverá um prazo de mais de 50 dias, para que todos os interessados antecipem sua participação ao certame, sem prejuízo do período legal.

Será destinado R$ 1,250 milhão para contemplar mais de 50 espaços como teatros, galerias de arte, cinemas, centros e entidades culturais, cineclubes e pontos de cultura privados (com ou sem fins lucrativos), ou públicos – ligados às prefeituras do interior goiano.

Aos espaços públicos municipais, será reservada cota preferencial de 50%. A estimativa é de que pelo menos 600 empregos diretos sejam preservados com estes recursos, dentre eles, equipe de apoio às atividades artísticas.

Os R$ 750 mil restantes serão destinados a nove projetos que visem apoiar eventos e festivais culturais produzidos para a internet nas áreas do circo, dança, artes visuais, música, teatro, letras e cinema. A previsão é de que pelo menos 450 empregos diretos sejam contemplados com estes recursos. Também haverá cota preferencial de 50% para projetos municipais, voltados ao fomento no interior goiano.

LEI ALDIR BLANC

Concomitante ao FAC, o estado busca retomar a Lei Aldir Blanc que tem hoje R$ 50 milhões destinados ao setor retidos e com risco de serem devolvidos ao Governo Federal.

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural surgiu com o objetivo de auxiliar trabalhadoras e trabalhadores da Cultura bem como espaços culturais brasileiros no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da covid-19. Para Goiás foram destinados, segundo secretário, R$ 54 milhões ao estado e R$ 44 milhões para execução dos municípios goianos. Mas os recursos não foram utilizados.

“Tivemos 1.536 inscritos aprovados. Faltam pagar 150 que estão com problemas de documentação. O restante do recurso que não foi utilizado no ano passado – 50 milhões do estado e R$ 40 que a gente estima ter nas contas dos municípios – estão bloqueados porque não houve inscrições suficientes. Então, existe a briga pra esse recurso voltar. O deputado Glaustin da Fokus está na expectativa de assumir a relatoria da Medida Provisória para que possamos usar esse recurso”, explicou César Moura.