Uma das pinturas de bandeiras do orgulho LGBTQIA+ realizada em via pública de Goiânia em alusão ao Dia de Combate à LGBTFobia celebrado na última segunda-feira (17) foi desfeita nesta quarta-feira (19) pela Prefeitura Municipal.
A pintura desfeita ficava em frente à Câmara Municipal de Goiânia, no Setor Central, e é de autoria dos movimentos sociais representantes da comunidade LGBTQIA+, que representava uma faixa de pedestres com as cores do arco-íris.
A segunda pintura recebe assinatura do artista plástico Rodrigo Flávio e foi realizada pela própria Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA). A obra fica em frente à sede da Pasta, no Setor Sul.
Por meio de nota, a SMDHPA, chefiada pela secretária Cristina Lopes, afirma que a remoção da pintura em frente à Câmara na Avenida Goiás em nada tem a ver com uma ação popular, movida pelo advogado Vinícius Antônio Vieira Maciel, que questionou a obra.
A Secretaria afirma ainda na nota que determinou que o local voltasse a ter a pintura prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que isso já estava previsto, e que a obra no Setor Sul será mantida como uma obra de arte.
A Pasta complementa a nota afirmando que o “objetivo das intervenções, feitas em caráter educativo de conscientização, não se trata de ato ilegal ou desvio” e que a “ação foi, desde o início, para manifestar apoio à luta contra a LGBTFobia, um tema tão urgente para a população brasileira, goiana e goianiense”.
Também na nota, a SMDHPA reforça que “a Procuradoria do Município defenderá, desde já, a permanência da intervenção em frente à sede da Secretaria, visto que a pintura não viola o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pois sequer pretende ser uma faixa de pedestres, não apagou outra sinalização pré-existente e foi feita em dimensões diferentes da faixa utilizada no trânsito”, e quequalquer “tentativa de confundir a intervenção urbana com uma faixa de pedestres é atalho argumentativo para deslegitimar a ação”.
A Secretaria afirma também que repudia qualquer ato preconceituoso e que está “ao lado de todos aqueles que são vítimas de práticas criminosas, que violam os Direitos Humanos e a dignidade das pessoas”.
