O Secretário de Finanças de Goiânia, Geraldo Lourenço, falou em entrevista à Sagres sobre o simulador do preço do IPTU na capital para o ano que vem. Segundo a portaria da Prefeitura de Goiânia, assinada na última quarta-feira (17), o equipamento vai ficar pronto no dia 26 de novembro, 40 dias antes da promulgação da lei. 

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O assunto abriu uma crise na secretaria após a exoneração do superintendente de Administração Tributária, João Cláudio Fernandes Alves. Ele teria sido tirado do cargo após se negar a conceder entrevista a uma emissora de televisão sobre a demora em disponibilizar o simulador online para cálculo do IPTU/ITU de 2022. Após isso, os auditores entregaram seus cargos em protesto contra Geraldo Lourenço.

“Não posso falar precisamente, mas o secretário disse que está pronto para fazer, ele recebendo todas as orientações técnicas que partem dos auditores de tributos do município, ele está pronto para fazer, tem técnicos destacados para isso, que inclusive compõem a comissão da portaria que você falou”, comentou o secretário.

Geraldo Lourenço ainda aponta que a regulamentação do novo Código Tributário deve ficar pronto em 23 de dezembro. “O decreto tem que ser publicado neste ano ainda. O que a gente estima é que ele deve estar pronto até o dia 23 de dezembro, que é a regulamentação do código, que já está bem adiantada, agora nós estamos fazendo os ajustes necessários, porque nós não vamos, como é de conhecimento, regulamentar, não é criar nada é regrar aquilo que está preciso na lei. Então a lei está prevendo que tem o IPTU pra cá, que tem a isenção de IPTU para ali, então vai seguindo os parâmetros, não há criação nova com regulamento, que não extrapola a lei”, cravou o gestor.

O secretário ainda falou que não vai haver surpresa em relação ao valor do IPTU em 2022. “A lei está dizendo que os cálculos serão feitos daquela maneira, então não podem ser feitos de forma diferente. Então, levando em consideração isso e todo o trabalho que foi feito, eu não imagino que terá surpresa. Porque teria se a lei não trouxe nenhuma surpresa? Ela já deixou muito claro como se cobra o tributo, se isenta, reduz, incentiva, então eu acredito que não terá surpresa.”

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“É importante deixar claro que o código tributário não trata só de IPTU. Quando a gente fala de regulamento, é de todos os tributos, impostos, taxas, então, o simulador, que friso, não é uma obrigação do prefeito do ponto de vista legal, mas do ponto de vista de ética, de princípios, de transparência, de mostrar para a cidade que não tem nenhum tipo de problema em mostrar os números e de fato não teve, completou o secretário de Finanças de Goiânia.