Começa nesta segunda-feira (8) em todo o país a 16ª Semana Nacional da Conciliação. É uma oportunidade para solução de conflitos de forma negociada. Nessa edição, que termina na sexta-feira (12), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) terá a parceria da Prefeitura de Goiânia.
De acordo com o TJGO, diferentes tipos de conflitos podem ser solucionados na Semana Nacional da Conciliação, como aqueles relacionados à pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e danos morais, além da negociação de dívidas tributárias com o município.
“A conciliação é a melhor forma que tem para solucionar um problema judicial, um problemas das partes, porque ela surge da própria vontade, da própria situação que as partes têm para poder solucionar o seu problema, e não são impostas por uma decisão judicial como normalmente ocorre”, explica o juiz e coordenador Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Segundo Grau, Aureliano Albuquerque, em entrevista à Sagres TV. Assista a seguir a partir de 00:10:00
Diferentes tipos de conflitos podem ser solucionados na Semana Nacional da Conciliação, como aqueles relacionados à pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e danos morais, além da negociação de dívidas tributárias com o município. A expectativa é que sejam feitos 6 mil acordos.
“O que importa para nós é atendermos ao nosso jurisdicionado. Tentarmos a conciliação e resolvermos a maior quantidade de processos possível. Temos um histórico muito bom de acordos nas últimas semanas de conciliação”, afirma.
Apesar da queda nos índices relacionados à covid-19 em razão da vacinação, essa edição ainda terá mais audiências on-line que presenciais. As processuais serão todas virtuais e as pré-processuais, ou seja, ações ainda não ajuizadas, terão atendimento pessoalmente, com exigência de uso de máscara, distanciamento e apenas a presença dos envolvidos no caso.
Além de Goiânia, as audiências serão realizadas também nas comarcas do interior que possuem Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), contemplando 76 comarcas em todo o Estado. Na capital, 30 bancas serão montadas no Fórum Cível, no 1° e 2º Cejuscs, na Pontifícia Universidade Católica e na Universidade Federal de Goiás, no chamado Cejusc Juizados. No Paço Municipal, só serão atendidos os processos agendados previamente.
A gratuidade da Justiça só poderá ser solicitada até o dia 9 de novembro, depois dessa data os processos relacionados a esse pedido não entram mais nessa edição. Quem não conseguiu encaminhar o processo para esta edição, poderá fazê-lo no próprio TJGO.
“Nós fazemos conciliação o ano todo, não é só na semana de conciliação. Temos estrutura em primeiro e em segundo grau também, mesmo que o processo tenha sido julgado por um juiz estando em grau de recurso, é possível também realizar o acordo. Basta ela se dirigir ou pedir ao seu advogado que o faça que vamos sim colocar nas próximas semanas o processo dela para julgamento”, conclui.
