Durante o período de quarentena, devido ao novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma) de Aparecida de Goiânia intensificou fiscalização para combater a perturbação do sossego causada por poluição sonora. Mesmo com a proibição da realização de eventos, festas e reuniões em locais públicos e privados para evitar aglomerações, o órgão recebe centenas de denúncias mensalmente.
Em maio, a secretaria registrou 1.287 ocorrências de perturbação do sossego público. As principais denúncias são referentes ao uso de som automotivo, som mecânico e até shows. Os agentes de fiscalização, que atuam com auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar (PM), realizam a fiscalização em residências, estabelecimentos comerciais, chácaras e espaços de festas, conforme denúncias recebidas nos canais de atendimento à população.
De acordo com dados da secretaria, em junho o número de denúncias dessa natureza apresentou redução, passando de 1.287 registradas no mês anterior para 1.203. A redução, segundo a secretaria se deve a intensificação da fiscalização realizada em toda cidade. “O crime de poluição sonora e perturbação está previsto no Art. 158 da Lei Municipal 792/88 e na Lei Federal 9.605/98. A multa pode variar de R$ 560,00 a R$ 5.000.00 dependendo da reincidência e intensidade da perturbação. Em casos envolvendo som automotivo o veículo pode ser apreendido” explica o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cláudio Everson.
Segundo a Pasta, os veículos apreendidos são encaminhados ao pátio da Semma e só poderão ser retirados pelos proprietários após apresentação de documentos que comprovem a posse do veículo e da aparelhagem de som. Além disso, os donos receberão multas por descumprimento a legislação e poluição sonora. Já os estabelecimentos precisam realizar a retirada de licença e autorização junto à secretaria para funcionamento e realização de eventos. As multas pelas infrações variam entre R$ 562 a R$ 5 mil, dependendo da reincidência e intensidade do barulho.
A Semma informa que disponibiliza duas linhas telefônicas e ainda um número de Whatsapp para atender as denúncias. O atendimento é realizado 24h. Os telefones são: 3238-7217 e 3238-7220. O Whatsapp é 98459-1661. Para denunciar casos de perturbação do sossego público, o cidadão deve informar o endereço completo do local e qual tipo de estabelecimento: residencial, comercial ou templo religioso.
O limite tolerado de ruído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para que não haja danos à saúde é de 60 decibéis. Em Aparecida, o volume da aparelhagem de som não deve ultrapassar 65 decibéis durante o dia e 55 a noite.
*Com informações da Prefeitura de Aparecida de Goiânia
