O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que dá benefícios fiscais da ordem de R$ 18 bilhões a empresas que tenham atividades de produção do hidrogênio verde. A prática consiste na geração de hidrogênio com menor emissão de carbono e gases de efeito estufa, por meio de energias renováveis. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta concede incentivos fiscais às empresas produtoras, no montante de até R$ 18 bilhões, de 2028 a 2032. Também há oferta de crédito fiscal a partir da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Segundo o texto, o Executivo vai definir quanto de crédito poderá ser concedido para a produção do hidrogênio de acordo com as metas fiscais do governo e de desenvolvimento desse mercado de energia no país.
Os valores deverão constar no projeto do Orçamento, que teve elaboração pelo governo e aprovação pelo Congresso. Se nem todo o dinheiro da reserva tiver utilização, o restante pode ter aproveitamento no ano seguinte. Os recursos e as empresas com o benefício deverão ter divulgação e transparência pela gestão federal.
Produção do hidrogênio
Para ter o benefício, o produtor deste tipo de energia terá de contribuir, por exemplo, com medidas de “mitigação e de adaptação à mudança do clima”. Além de “diversificação do parque industrial brasileiro”.
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Em agosto, Lula sancionou o marco que regula a produção do hidrogênio verde no Brasil. O presidente, porém, vetou o trecho específico que tratava dos benefícios fiscais. Agora, a redação desta parte teve ajuste ajustada e apresentada como um novo projeto de lei pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
Sustentável
O hidrogênio verde vai servir para substituir combustíveis fósseis para abastecer, por exemplo, veículos pesados, como trens e aviões. Assim como carros elétricos. O hidrogênio também poderá ter utilização na fabricação de fertilizantes e na indústria de aço e farmacêutica.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
