Os servidores federais da área ambiental aceitaram nesta segunda-feira (12) a proposta do governo para finalizar a greve iniciada em fevereiro. A confirmação é da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), após nova rodada de negociação. Apesar do entendimento, os servidores garantem que vão continuar mobilizados, por considerarem que as condições oferecidas ainda não atendem todas as demandas.
Em nota, a Ascema informou que o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) apresentou um “ligeiro incremento” nas tabelas do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente (PECMA). O acordo prevê aumento do reajuste previsto para 2025, de 8,5% para 9,5%. Para 2026, o aumento será de 4%, além da quebra de barreira para progressão dos servidores enquadrados no plano.
O MGI informou aos trabalhadores que vai homologar a decisão dos servidores e do MMA sobre a compensação e a reposição salarial dos dias parados durante a greve. O MMA, juntamente com o Ibama e o ICMBio, deve definir os termos do acordo de compensação até a próxima quinta-feira (15). O acordo põe fim à mobilização de servidores que acontece desde o segundo semestre de 2023, afetando trabalhos de licenciamento e fiscalização.
Servidores
“A Ascema Nacional destaca que o acordo foi feito a contragosto dos servidores, não se trata de reestruturação da carreira, mas sim de reajuste. Em que os servidores se viram na obrigação de aceitar a proposta para não ter prejuízo ainda maior. A greve deve acabar, mas a mobilização continuará”, informou a Ascema. A nota da entidade ainda lembra que eventos como COP 30 podem marcar novo calendário de mobilizações.
Acordo
Segundo o MGI, o acordo prevê a criação de um grupo de trabalho, com participação da própria pasta e do MMA. A intenção é “avaliar o enquadramento das carreiras nos requisitos legais para a percepção da indenização de fronteira e viabilidade da criação do adicional de risco”.
Leia mais da Sagres Em OFF:
- TCU avalia ação do governo na transição energética e economia de baixo carbono
- Comissão do Senado cobra explicações sobre ‘distorção’ de R$ 2,7 bi no MEC
- TSE lança nova campanha de combate à desinformação durante eleições 2024
*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
