Atualização de estudo do Instituto Trata Brasil aponta que, no ritmo atual, a universalização do saneamento no Brasil só deve acontecer em 2070. O dado é do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024”, com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Pelo menos 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável. Segundo o estudo, mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto no país. A meta terá um atraso de 37 anos, segundo a projeção do Trata Brasil. Conforme a Lei 14.026, chamada de Marco Legal do Saneamento, o Brasil deveria alcançar o abastecimento de água para 99% da população, e 90% dos brasileiros deveriam ter acesso a esgotamento sanitário até 2033.
A universalização do saneamento básico diz respeito à garantia de acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto a todos os cidadãos brasileiros. Os níveis de coleta e tratamento de esgoto evoluíram pouco nos últimos anos, na média geral. Segundo os dados, 56% da população tem acesso à coleta de esgoto, um aumento de 0,2 ponto percentual, na comparação entre 2021 e 2022. O tratamento de esgoto cresceu 1 ponto percentual, de 51,2% para 52,2%, entre os dois anos.
Trata Brasil
O estudo aponta que pouco se evoluiu no objetivo da universalização entre 2018 e 2022. O ano da aprovação do Novo Marco Temporal foi 2020, portanto, mesmo depois das metas, o país não apresentou evolução, segundo o Trata Brasil.
Comparação
Em 2018, o índice de tratamento de esgoto era de 46,25% e, em 2022, era de 52,2%. Houve um crescimento de 5,98 pontos percentuais em quatro anos. Em relação ao atendimento de água e à coleta, o cenário de evolução é ainda mais lento. O atendimento de água cresceu apenas 1,3 ponto percentual. O índice de coleta, 2,85 pontos percentuais.
Meta
O Instituto Trata Brasil projeta que a universalização do saneamento chegará apenas em 2070, se o ritmo continuar o mesmo. Portanto, no ano de 2033, colocado como o ideal para o alcance das metas, o Brasil terá apenas 88% de abastecimento de água. E 65% de coleta e tratamento de esgotos.
Passos lentos
O alcance das metas acontece a passos lentos. Segundo a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, a universalização do saneamento básico caminha muito devagar no Brasil. Ela diz que as eleições municipais deste ano são uma oportunidade para discutir o problema.
Prazo
“Temos menos de dez anos para cumprir o compromisso de universalização do saneamento que o país assumiu com os seus cidadãos. Ainda assim, cinco capitais da região Norte e três da região Nordeste não tratam sequer 35% do esgoto gerado. Neste ano, de eleições municipais, é preciso trazer o saneamento para o centro das discussões”, aponta Luana Pretto.
Agir Sustentável
Os desafios para avanço no sistema de saneamento básico no Brasil foram tratados em episódio da primeira temporada do programa Agir Sustentável, do Sistema Sagres, que entrevistou Luana Pretto. Clique aqui para conferir.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 03 – Saúde e Bem-Estar; ODS 06 – Água Potável e Saneamento; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
