O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), deverá propor a reserva de 20% das cadeiras no Congresso Nacional para as mulheres. A ideia é que, além de 30% de investimento em campanhas femininas, as vagas restritas ajudem a aumentar a diversidade de gênero na política. O texto decorre de um acordo entre a Bancada Feminina do Senado e o autor do relatório.
Castro aponta que a reserva de cadeiras deve ser feita também nos estados e municípios brasileiros. “Nós estamos colocando que toda câmara municipal, toda assembleia legislativa e o Congresso Nacional terão que ter no mínimo 20% de cadeiras reservadas para mulheres”, disse o senador. O impasse sobre qual seria a medida no Código Eleitoral para incentivar a entrada das mulheres em espaços de poder foi um dos motivos para o texto não ter sido votado no primeiro semestre.
Agora, a expectativa é que o novo Código Eleitoral seja destravado e analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atualmente, o Congresso Nacional tem somente 18% de mulheres, considerando Senado e Câmara. As mulheres são 51,5% da população brasileira, segundo dados do Censo 2022. De acordo com Castro, a negociação entre a bancada e outros congressistas chegou a um meio-termo. As avaliações do relator ocorreram em entrevista ao portal Congresso em Foco.
Código eleitoral
O senador defendeu ainda que definição de 30% do financiamento para candidaturas femininas tornou possível aumentar a participação delas de 10% para 18%, desde 2010. Com a nova regra, ele espera que a representação suba para até 30% já nos primeiros anos.
Tramitação
O relator defende a reserva de vaga como uma forma de garantir que o financiamento de campanhas femininas resulte também na presença de mulheres em cargos de poder. Tanto na política local quanto nacional. O projeto do novo Código Eleitoral ganhou parecer em março. Mas, até o momento, não teve análise pela CCJ.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 05 – Igualdade de Gênero; ODS 10 –Reducação das Desigualdades; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
