A violência contra a população LGBTQIA+ no Brasil aumentou em todos os critérios avaliados pelo Atlas da Violência, divulgado em 5 de dezembro de 2023. O documento, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), consolida dados referentes a 2021. Considerando a orientação sexual, a violência contra bissexuais foi a que registrou maior aumento: 50,3%, em comparação com o ano anterior.
O número total de casos registrados contra a população homossexual aumentou 14,6% em relação a 2020. No que diz a identidade de gênero, a violência física contra trans e travestis aumentou 9,5% e a psicológica, 20,4%.
A maioria das vítimas possui menos de 34 anos. Com relação às vítimas travestis e trans, a faixa etária de 15 aos 29 anos concentra mais de 45% do total de vítimas em todas as categorias. A pesquisa também traçou os dados de acordo com a interseccionalidade entre orientação sexual, identidade de gênero e raça. A conclusão é que a maioria das vítimas são negras.
De acordo com o Atlas, 57% das pessoas heterossexuais vítimas de violência em 2021 são negras. Entre a população homossexual, 55% das vítimas são negras e, no caso das pessoas bissexuais, 52% são negras. Entre a comunidade travesti, o número de pessoas negras afetadas é ainda maior: 62% Entre pessoas trans, as mulheres negras foram 58% e os homens negros, 56%.
Interpretação dos dados
O estudo considera que a pandemia de Covid-19 e o isolamento social no ano de 2020 refletem o aumento do número de casos em 2021, ano em que o lockdown foi suspenso e ocorreu retomada do acesso de pessoas LGBTQIA+ a equipamentos públicos e suas redes de proteção.
“É possível inferir que a cobertura ofertada pelos equipamentos especializados não tem sido capaz de acompanhar o espraiamento da demanda, sinalizando para a importância de qualificação para atendimento de vítimas LGBTQIA+ de toda a rede de equipamentos de saúde”, avalia a pesquisa ao apresentar os dados.
A pesquisa também ressalta que no Brasil “as limitações na produção de dados constituem o principal desafio técnico à implementação de
políticas públicas destinadas a esta população” e que “as transformações institucionais nessa produção são bastante lentas e desiguais.”
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Representatividade
A sigla LGBTQI+ designa lésbicas, gays, bissexuais, travestis, trans, queers e intersexuais. Lésbicas são mulheres que se relacionam sexualmente com mulheres. Gays são homens que se relacionam com homens. Bissexuais são pessoas que se relacionam com ambos os gêneros (masculino e feminino). Travestis são pessoas que não aderem à binaridade homem x mulher, identificando-se especificamente.
Trans são pessoas que não se identificam com o sexo determinado ao nascer. Queers são identidades também não aderentes ao binarismo de gênero. Intersexuais são pessoas cujas características morfológicas, genitais, cromossômicas ou glandulares não são aderentes àquelas que se convencionaram como características do sexo masculino ou feminino, a exemplo das pessoas hermafroditas.
O “+” é sinal utilizado para visibilizar e incluir outras identidades dissidentes sexuais e de gênero não contempladas pelas letras que o precedem, a exemplo das pansexuais, pessoas cujos padrões de relacionamento não são restritos por sexualidade ou identidades binárias de gênero.
O + busca visibilizar e incluir também vítimas cishétero de violência motivada por LGBTfobia, a exemplo de homens cis-hétero que se relacionam com mulheres trans. A razão de existência do acrônimo LGBTQI+ é incluir e, portanto, é possível encontrá-lo em outras formulações, tais quais LGBT+, LGBTQIA+, LGBTQIAP+ etc.
Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 Igualdade de Gênero e 16 Paz e Justiça, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
