Em postagem recente ligada à Política Nacional de Alfabetização, o Ministério da Educação ressaltou mais informações sobre o destino dos recursos ligados ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Nesse sentido, a pasta destacou que parte dos investimentos reverterá em aquisição de material pedagógico de apoio aos professores e espaços de leitura. O Decreto 11.556 foi responsável por instituir a política, em junho deste ano. Segundo o governo federal, o investimento total será de R$ 1 bilhão em 2023, e outros R$ 2 bilhões até 2026.
No Decreto, estão presentes compromissos com o enfrentamento de diferentes desigualdades no campo da alfabetização. Além disso, a articulação com estados e municípios, além de ações para a formação destinada a profissionais da educação.
Eixos
O Compromisso Nacional, nesse sentido, deve beneficiar mais de 15 milhões de crianças entre 4 e 10 anos de idade, entre pré-escola e os anos iniciais do Ensino Fundamental. Além disso, a estruturação se apresenta em cinco eixos, alvos das políticas e ações integradas nos próximos anos.
Além do eixo destinado à infraestrutura, o Ministério da Educação definiu outros como governança e gestão da política de alfabetização; formação de profissionais da educação e melhoria das práticas pedagógicas e de gestão escolar; sistemas de avaliação e reconhecimento de boas práticas em alfabetização.
Organização
Para as ações do eixo conectado à infraestrutura, participam a Secretaria de Educação Básica (SEB), com recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Para a expansão dos espaços de leitura, ainda é previsto que o Ministério da Educação (MEC) viabilize assistência técnica e financeira. Desse modo, as ações serão para obtenção de materiais didáticos complementares e de livros de literatura infantil.
Além disso, os estados que fazem parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada precisa articular o processo de escolha dos materiais didáticos e literários, além de posterioremente, garantir a distribuição dos materiais nas escolas.
