A pesquisa Nascer no Brasil traz um dado alarmante para a saúde das gestantes no país: 75% das mulheres brasileiras relataram ter sofrido algum tipo de violência obstétrica, 45% delas no SUS e 30% da rede privada. Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul, violência obstétrica é o desrespeito à autonomia e ao corpo da gestante por meio de violência verbal, física e por intervenções e procedimentos desnecessários.
Alguns exemplos desse tipo de violência são: negar anestesia, proibir a entrada do acompanhante escolhido pela mulher, amarrá-la durante o parto, manobra de Kristeller (pressão sobre a barriga para empurrar o bebê), episiotomia sem necessidade ou sem informar a mulher e dificultar o aleitamento materno na primeira hora.
No Brasil, ainda não há uma lei que tipifique a violência obstétrica como crime, mas há projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Porém, a violência praticada por parte de profissionais da saúde na hora do parto é considerada uma grave violação dos direitos humanos, pois impacta profundamente a saúde física e mental das mulheres.
Assim, a SES de Mato Grosso destacou que a previsão legal para o delito é o enquadramento como lesão corporal e importunação sexual. Desta forma, a situação está relacionada com o ODS 03 – Saúde e Bem-estar e o ODS 05 – Igualdade de Gênero, dois dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que pertencem à Agenda 2030.
*Com Portal da Câmara dos Deputados
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o 03 – Saúde e bem-estar e o ODS 05 – Igualdade de Gênero.
Leia mais:
- Mulheres representam mais de 40% dos trabalhadores rurais, mas ainda são maioria em insegurança alimentar
- Mulheres ainda enfrentam barreiras na política e no mercado de trabalho
- Responsabilidade familiar e trabalho: dupla jornada contribui para aumento de burnout entre as mulheres
