A Câmara dos Deputados ainda sequer discutiu propostas alvo de promessas do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), sobre assuntos relacionados à sustentabilidade. Entre os temas, estão desmatamento de terras e garimpo ilegal. Ambientalistas defendem que a Câmara vá além e aprove propostas em defesa de biomas. Como a Amazônia e o Pantanal, que sofrem com as secas e queimadas que assolam o território nacional.
Entre os textos alvos de promessas estão, por exemplo, projetos que endurecem as penas para incêndios florestais. Eleito em 2021 pela primeira vez, Arthur Lira deixa a Presidência da Câmara em fevereiro do próximo ano. Desde o início de seu mandato, 26 propostas relacionadas a questões ambientais foram aprovadas pelo plenário da Casa, segundo levantamento do portal G1.
Parte das promessas integra o que Lira chamou “pauta verde”, uma série de propostas aprovadas às vésperas da 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP28). Esses projetos tratam de medidas e incentivos para transição energética no Brasil. Outra é um conjunto de medidas criticado por ambientalistas por fragilizar proteções a biomas e legislações ambientais, como a medida provisória do governo Jair Bolsonaro (PL) que afrouxou regras de preservação da Mata Atlântica, aprovada em 2023; e o projeto que amplia brecha para grilagem de terras, aprovada em 2021.
Promessas
Em abril deste ano, quando a contagem regressiva para o fim de seu mandato marcava nove meses, Arthur Lira voltou a fazer promessas. Ele declarou a uma plateia de autoridades e produtores rurais que se comprometia a levar os temas do desmatamento e da exploração de minério ilegal à pauta da Câmara.
Discurso
“O Brasil tem um problema crônico que precisa ser enfrentado. E eu prometo a todos que, até o final dos meus nove meses — portanto, um prazo de uma gestação — vamos trazer para discussões dois assuntos que o Brasil faz questão de não enxergar que é desmatamento ilegal e exploração de minério ilegal no país. Isso é o que denigre. Nós sabemos que existe e fechamos os olhos para não tratar numa legislação. Quem paga a conta lá fora é o produtor rural. Isso não pode prosperar”, afirmou na abertura da “89ª Expozebu”, em Uberaba (MG).
Tempo passa…
Passados cinco meses, no universo de textos ligados ao desenvolvimento sustentável ou ao meio ambiente discutidos até o momento na gestão Lira, não há, porém, qualquer avanço em projetos que discutam punições ou freios ao desmatamento ou à exploração de minérios ilegal no plenário da Casa.
Leia mais da Sagres Em OFF:
- Ministros do G20 e convidados assinam carta de turismo sustentável em Belém
- MEC prepara medida para proibir celular em salas de aula do Brasil, diz ministro
- ‘Agro tem prejuízo enorme’, diz Marina em reunião com estados sobre incêndios
*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
