O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (21) o lançamento de um programa, no segundo semestre, para incentivar a extração de minérios úteis para a transição energética. Com o nome de “Mineração para Energia Limpa”, o programa vai incentivar a extração de minerais que têm uso por empreendimentos de energias sustentáveis, como baterias para carros elétricos.
“Vai ter incentivos fiscais, nós já estamos com eles em andamento. Estamos acabando de discutir agora a inclusão dos minerais críticos para a emissão de debêntures incentivadas. Vai impulsionar e muito a mineração sustentável e segura que nós queremos promover”, afirmou Silveira em entrevista a jornalistas.
Silveira disse ainda que o ministério pretende fazer uma avaliação mais detalhada sobre a segurança das atividades de mineração. O ministro também afirmou que a próximas debêntures a com lançamento pelo governo já contarão com a política para incentivar a transformação mineral da pasta.
Incentivar
Debêntures são títulos de dívida que as empresas emitem para financiar seus projetos. Quando são “incentivadas”, significa dizer que há isenção do imposto de renda para pessoa física, ou seja, há um incentivo fiscal.
Oportunidade
Para Silveira, o Brasil tem uma “janela de oportunidade” para incentivar e usar os minerais críticos para a transição energética e incentivar a indústria nacional.
Futuro
“Essa mineração que obviamente vai sobreviver na nova economia, que é a economia verde, com a transição energética e com a produção sustentável. O Brasil não pode continuar sendo um país visto como exportador de commodities”, declarou.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática; ODS 15 – Vida na Terra; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
