Combater a violência política enfrentada por seus membros, incentivar a criação de bancadas LGBT em outras casas legislativas do país e construir uma rede de apoio para candidaturas e lideranças políticas, também com foco em 2024.
Os objetivos enumerados acima são da Bancada LGBT+ do Brasil. O grupo foi criado por parlamentares brasileiros no último dia 21 de julho, durante o sexto Encontro de Lideranças Políticas LGBTI das Américas e do Caribe, que ocorreu no México. Composto por 23 políticos em nível federal, estadual e municipal, portanto, a bancada conta com apoio da Organização Não Governamental (ONG) Vote LGBT.
Além disso, o grupo quer reforçar a cobrança ao Estado brasileiro em relação a uma política efetiva no combate à violência política contra candidatos LGBT+, bem como conter o avanço da extrema-direita e seu projeto anti-LGBT.
Confira a seguir os parlamentares que compõem a bancada LGBT+
Carta
Os parlamentares que compõem o grupo assinaram a formalização de uma aliança nacional. Nesse sentido, o documento destaca a importância de estruturar mandatos e defender os parlamentares LGBT+ em todas as instâncias da política brasileira. Clique aqui e acesse a carta na íntegra
“É necessário que o Estado brasileiro reconheça e desenvolva uma política pública de enfrentamento à violência política também em seu caráter LGBTfóbico”, diz um trecho da carta que contém assinatura dos integrantes da bancada.
Ademais, segundo o grupo, porém, esse tipo de violência também existe em partidos de esquerda. Desse modo, o tema precisa ser tratado como uma questão geral na sociedade. “A democracia brasileira e no mundo seguem ameaçadas, mesmo com a vitória de governos progressistas”, frisa o documento.
Confira a seguir os objetivos da bancada LGBT+
Esta articulação tem como objetivo garantir um espaço de atuação conjunta de mandatárias LGBT+ para:
- Combater o sistemático ataque aos direitos LGBT+ que têm ocorrido por meio de projetos “copia e cola” nas casas legislativas do país;
- Construir uma agenda articulada e propositiva por reconhecimento de direitos LGBT+ e por dotação orçamentária para políticas públicas;
- Articular proposições legislativas comuns;
- Transmitir as prioridades de agenda comum da Bancada LGBT+ a seus partidos políticos;
- Atuar em estratégias de comunicação de suas iniciativas e de repercussão de casos de violência política LGBTfóbica;
- Compartilhar experiências de gestão e apoio a novas mandatárias LGBT+ eleitas;
- Fortalecer os mandatos LGBT+ que se encontram isolados territorialmente, especialmente nos pequenos municípios do país;
- Reconhecer jurídica e politicamente o exercício político de mandatos coletivos e a proteção de suas co-mandatárias;
- Fomentar a criação de Frentes Parlamentares LGBT+ em suas casas legislativas;
- Preparar-se para a disputa eleitoral de 2024, que pode representar uma grande ameaça às candidaturas LGBT+, especialmente a mulheres e pessoas negras e trans;
- Levantar informações sobre o status de casos de violência política LGBTfóbica, para identificar gargalos institucionais em sua tramitação;
- Orientar novos casos de violência política LGBTfóbica a partir das experiências de defesa já empregadas pelas mandatárias LGBT+ integrantes;
- Buscar respostas emergenciais, jurídicas e políticas, para casos de ataque LGBTfóbico a mandatos LGBT+ sem qualquer estrutura ou rede de apoio;
- Gerar uma rede de apoio para candidaturas, mandatárias e lideranças políticas LGBT+, baseada em uma política com afeto;
- Consolidar uma incidência institucional de combate à violência política LGBTfóbica e de reforma política, para possibilitar o ingresso e permanência de mais LGBT+ na política, corrigindo a nossa atual sub-representação.
Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 05 e 10 – Igualdade de gênero e Redução das desigualdades, respectivamente
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