Durante a campanha das eleições 2022, já se viu, por parte de algumas candidaturas, principalmente ao Senado e ao Governo, algumas informações questionáveis. Sendo assim, candidatos ao cargo de chefe do Executivo de Goiás se comprometeram com a Ordem dos Advogados do Brasil Goiás (OAB-GO) a não disseminar fake news. Para falar mais no assunto, o Sagres Sinal Aberto recebeu o advogado e presidente da comissão especial da OAB, Samuel Balduíno.

Assista à entrevista na íntegra:

“A OAB, cumprindo seu papel constitucional, de defesa da democracia, acompanha todos os processos eleitorais. Essa comissão já existia e foi criada naquele momento em que se discutia as doações de campanha, por volta de 2016, com combate à corrupção eleitoral. Ela atuou também em 2018, mas esse ano o enfoque foi realmente, não só à corrupção eleitoral, mas também o enfrentamento à desinformação em razão da gravidade da relevância desse tema especificamente”, explicou.

De acordo com Samuel Balduíno, o compromisso da OAB-GO com os candidatos ao Governo de Goiás nestas eleições 2022 tem um propósito de fazer as boas práticas eleitorais, não só com a ordem, mas com toda a sociedade.

“Respeitar a legislação eleitoral, velar pela lisura do processo eleitoral como um todo. Então, dentro desse compromisso, pelas boas práticas, está também a não disseminação de fake news ou de conteúdos que gere desinformação”, ressaltou.

Além disso, o presidente da comissão afirmou que a OAB, para as eleições deste ano, fez um convênio com a faculdade de jornalismo e comunicação social da UniEvangélica de Anápolis para fiscalizar a disseminação de tais informações falsas.

“Essa equipe de jornalistas e alunos de jornalismo ficaram responsáveis por fazer a checagem, porque nós criamos uma espécie de agência de checagem de notícias e conteúdos. Tanto é que temos recebido denúncias, pedidos de checagem. Então, não tínhamos uma força de trabalho humana dentro da OAB, por isso fizemos esse convênio”, destacou.

Caso identificada a prática de disseminação de fake news ou desinformações durante a campanha, o autor pode ser responsabilizado juridicamente, como reforça Samuel Balduíno.

“Fake news, boato, mentira, durante o processo eleitoral, não é uma novidade. A gente só combate fake news efetivamente com informação como um antídoto. Isso não quer dizer que os responsáveis não possam ser responsabilizados, não seja tomada uma providência judicial para isso especificamente. Então, chegou até nós um conteúdo com característica de desinformação, nós fazemos a checagem, damos esse retorno para quem solicitou e fazemos o encaminhamento para o Ministério Público Eleitoral, que abriu o canal direto conosco para receber essas denúncias e para que as providências judiciais sejam tomadas”, pontuou.

Veja a entrevista completa com o especialista no link acima.