“Não queremos escolarizar a cidade, queremos que a escola dialogue com o entorno, com as culturas e as identidades locais”. A fala é de Jaqueline Moll durante o evento de lançamento da Cátedra Unesco, ocorrido na última semana. Especialista em Educação Integral, a professora da UFRGS defendeu também a recuperação da história das políticas de tempo integral no Brasil.
Natacha Costa, da Associação Cidade Escola Aprendiz, partiu de três conceitos essenciais para a implementação de uma política de Educação Integral efetiva no país. Nesse sentido, indissociabilidade entre os direitos sociais com o objetivo de garantir, de fato, o direito à educação, é o primeiro. O questionamento sobre qual projeto de educação que se pretende criar é o segundo. Por fim, o terceiro é o movimento dialógico que se dá a partir da garantia do direito à cidade para as crianças.
“Para conseguirmos dar conta desse movimento, o primeiro passo é ressignificar o que se entende por currículo. Ele não pode ser entendido apenas em relação ao que se quer ensinar. O currículo precisa ser um pacto, compartilhado e discutido. Estamos falando da formação de sujeitos que vão se tornar produtores de conhecimento e que desde pequenos são reconhecidos como sujeitos de direitos”, pontuou Natacha.
Além disso, a forma como ocorre a formação de professores também foi observada. Para Natacha Costa, docentes devem ser reconhecidos como pesquisadores e detentores de conhecimento, inclusive em relação a seus territórios. “É necessário que haja espaço nos desenhos das políticas para autonomia das escolas e a construção democrática dos seus projetos com as suas comunidades”, afirmou.
Reunião
O Programa Escola em Tempo Integral também foi o foco de uma reunião técnica realizada entre a Cátedra Unesco – A Cidade que Educa e Transforma, o Ministério de Educação (MEC) e outros ministérios do governo federal na última semana.
O objetivo do encontro, contudo, foi o aprimoramento de ações e iniciativas relacionadas aos eixos de atuação “Fomentar” e “Entrelaçar” do Programa Escola em Tempo Integral. Desse modo, tais eixos são responsáveis pela operacionalização dos recursos, pelo apoio a projetos inovadores de educação integral e pela articulação intersetorial da educação com outros campos, como a cultura, esportes, ciência, meio ambiente e a saúde.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, sua finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014).
Nesse sentido, o programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Ademais, um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Além disso, a política inclui estratégias de assistência técnica para a oferta de um projeto-político-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade. O objetivo é a ampliação e diversificação de oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.
Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 4 – Educação de qualidade
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