O aumento significativo de 12,1% nas matrículas da educação profissional é uma destacável descoberta do Censo Escolar 2023, apontando-a como a modalidade educacional em maior expansão dentro da educação básica. Este crescimento, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na última semana, reflete um incremento de 2,1 milhões para 2,4 milhões de matrículas entre 2022 e 2023.
Na coletiva de imprensa realizada na sede do MEC em Brasília (DF), o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, juntamente com o presidente do Inep, Manuel Palacios, e o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, ressaltaram esse avanço na educação profissional.
“O MEC tem discutido esse tema com as redes. Nós vamos apresentar, nas próximas semanas, uma política de indução à matrícula no ensino técnico e profissionalizante”, afirmou Camilo Santana. Para ele, a iniciativa “é um atrativo para o jovem, que já sai do ensino médio com uma profissão”.
Estatística
A pesquisa estatística revelou que todas as modalidades da educação profissional experimentaram um aumento no número de matrículas, exceto a educação de jovens e adultos (EJA) no ensino médio, que apresentou um leve declínio. Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de Qualificação Profissional se destacaram com um crescimento de 71,9% no último ano.
Entre as modalidades educacionais, o ensino médio subsequente, frequentado por estudantes que já concluíram o ensino médio, concentrou a maior parte das matrículas (44,7%), com mais de 1 milhão entre 2022 e 2023. Quanto aos eixos tecnológicos, Gestão e Negócios (25,4%) e Ambiente e Saúde (26,5%) foram os mais prevalentes, somando 51,9% de todas as matrículas da educação profissional.
No que diz respeito à dependência administrativa e à localização das escolas que oferecem educação profissional, a rede privada concentrou a maior parte das matrículas (44,4%), seguida pelas redes estadual (38,2%) e federal (13,7%). A rede federal detém o maior número de matrículas na educação profissional, com 331.037 em 2023, incluindo o maior número de matrículas na EPT na zona rural (49.467).
Perfil do estudante da EPT
A educação profissional é composta predominantemente por alunos com menos de 30 anos, que representam 75,1% das matrículas. Há, em todas as faixas etárias, a predominância de matrículas de mulheres nessa modalidade. A maior diferença na participação do sexo feminino está na faixa de 40 a 49 anos, com 62,9%.
Ao todo, 1,8 milhão de pessoas matriculadas na EPT declararam raça/cor, sendo 42,5% autodeclaradas brancas; e 55,6%, pretas ou pardas. Os alunos declarados como amarelos/indígenas configuram apenas 1,9% do total de matrículas.
Quando investigada essa modalidade educacional, percebe‐se uma predominância de pretos/pardos na EJA de nível médio (79,4%) e nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e/ou de Qualificação Profissional, em que eles representam 76,7% das matrículas.
Primeira etapa
Nessa primeira etapa, o Censo Escolar traz informações sobre todas as escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Ao todo, considerando todas as etapas educacionais, foram registrados 47,3 milhões de estudantes, distribuídos em 178,5 mil escolas.
Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional.
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.
Essa compreensão é proporcionada por um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, estão o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
*Com informações do MEC e do Inep
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade
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