O Cerrado pode ser incluído na regulação contra o desmatamento da União Europeia. O pedido partiu de organizações brasileiras como Rede Cerrado, WWF-Brasil, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN). Então, o grupo fará uma articulação política em visita em três capitais europeias até o dia 22 de março.
A União Europeia tem uma regulação que impede que os países do bloco importem commodities que tenham relação direta com desmatamento. Mas o documento de regulação reconhece apenas áreas em que florestas são convertidas em plantações e exclui áreas de savanas e campos, como o Cerrado.
As organizações brasileiras argumentam que as áreas do Cerrado são paisagens naturais e que as commodities que chegam ao mercado europeu são em maioria do Cerrado brasileiro. No entanto, no documento da União Europeia o Cerrado é uma área “não florestal” e, por isso, não entra na regulação. A coordenadora geral da Rede Cerrado, Lourdes Nascimento, defende a mudança do documento europeu.
“O Cerrado é o bioma mais impactado pelo consumo europeu, com destaque para o desmatamento causado pela soja e a pecuária bovina. E, por isso, acreditamos que a Comissão Europeia precisa realizar estudos de impacto e fazer uma revisão, o quanto antes, do escopo da regulação, ampliando para a inclusão dos ecossistemas não florestais”, diz.
Incidência política
As organizações estão realizando uma incidência política na União Europeia. Ou seja, elas identificaram o problema e se organizaram para resolver junto ao poder público. Nesse sentido, a incidência política é junto a uma regulação exterior que afeta a proteção de um dos biomas brasileiros.
As entidades afirmam que entre as seis commodities que “importam” desmatamento para a União Europeia estão a soja e a carne bovina. As duas commodities são destaques e contribuem para o desmatamento no Cerrado. Porém, a regulação europeia especifica a proibição de commodities ligadas ao desmatamento da Amazônia e da Mata Atlântica.
O parlamento europeu aprovou a regulação em 2020 e as organizações consideram a regulação “um avanço na adoção de sistemas de rastreabilidade na cadeia de produção das commodities”. Entretanto, elas apontam brechas ao não incluir os biomas Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampas e Bioma Costeiro e também pedem maior atenção com os povos indígenas e as comunidades tradicionais brasileiras.
Nesse sentido, as entidades brasileiras realizam a incidência política e articulam a inclusão dos demais biomas do país na agenda global de conservação ambiental e garantem que a regulação para o Cerrado será crucial para a proteção do bioma.
*Com informações do portal CicloVivo
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima.
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