Manifestantes protestam em frente à Prefeitura de Goiânia na manhã desta quarta-feira (18), no Paço Municipal. O motivo é a renovação contratual de servidores temporários da Educação do município para o reinício do ano letivo na capital.
A prorrogação dos contratos temporários pelo período de um ano foi determinada em portaria baixada nesta terça-feira (17) pelo atual secretário de Educação e Esporte de Goiânia, Marcelo Costa (imagem segue abaixo).
Por conta da decisão, mais de 4,7 mil aprovados no último concurso, homologado em setembro de 2016, não serão convocados de forma imediata, e o quadro atual de auxiliares, assistentes administrativos e professores não efetivos foi mantido.
Segundo o documento, a manutenção dos temporários se deu em razão de um “erro material” na cláusula quarta, que trata da vigência do contrato atual de funcionários não-concursados, celebrado durante a gestão do então prefeito Paulo Garcia (PT).
A portaria frisa ainda a necessidade de manutenção dos temporários para a viabilização do “reinício do ano letivo de 2017, provendo o déficit de servidores, ora existentes nas unidades educacionais da Rede Municipal de Educação”.
A reportagem da 730 entrou em contato com a SME que, por meio de nota, respondeu a reclamação dos manifestantes:
“A Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) esclarece que a prioridade da gestão é qualificar o quadro de professores e administrativos com a nomeação de servidores efetivos e que os procedimentos para dar início à primeira convocação de aprovados no concurso público, regido pelo Edital 01/2016, estão em andamento. Vale ressaltar que, recentemente, após o término da vigência da lei eleitoral com a posse dos eleitos no último dia primeiro, é que as convocações passaram a ser permitidas à Administração Municipal.
A SME ressalta que não optou pela renovação de contratos em detrimento à convocação de concursados. Os dois processos caminham paralelamente. Entretanto, a prorrogação de contratos é necessária para viabilizar o início do ano letivo, que ocorre no próximo dia 23, visto que os concursados, após a convocação, têm até 30 dias para tomarem posse nos cargos.”
