Começou na última quarta-feira (7) a Conferência de Biodiversidade da ONU (COP15), em Montreal, no Canadá, com um objetivo ambicioso: alcançar um acordo histórico para deter e reverter a perda da natureza, no mesmo nível do Acordo de Paris sobre o Clima de 2015. Um plano global para salvar a biodiversidade em declínio do planeta, que hoje contabiliza um milhão de espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção e a maior perda de espécies desde os dinossauros, é o ponto central do debate.

Inicialmente, a COP15 inclui mais de 20 objetivos de propostas e deve abordar cinco principais itens que contribuem para perda da natureza: mudança no uso do mar e da terra; superexploração dos organismos; mudança climática; poluição; e espécies exóticas invasoras e suas causas subjacentes, como consumo e produção insustentáveis.

Governos de todo o mundo participam da COP15 e discutem, entre outras coisas, um novo conjunto de metas e objetivos que guiarão a ação global para deter e reverter a perda da natureza até 2030.

Embora pareça semelhante à COP27 – a recente Conferência da ONU sobre Mudança do Clima realizada no Egito -, as duas reuniões se concentram em questões diferentes, mas relacionadas. A COP27 abordou ações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e para se adaptar a essas mudanças. Já a COP15 enfoca o mundo natural por meio da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), um tratado adotado para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica e questões relacionadas.

A COP de biodiversidade ocorre a cada dois anos. Em 2022, é particularmente importante porque pode estabelecer o Quadro Global da Biodiversidade Pós-2020. Este será o primeiro quadro global sobre biodiversidade adotado desde os Objetivos de Biodiversidade de Aichi, em 2010.

Metas

Na COP10, realizada em Nagoya, Japão, em 2010, os governos se propuseram a cumprir os 20 Objetivos de Biodiversidade de Aichi até 2020, incluindo a redução pela metade da perda de habitats naturais e implementação dos planos para consumo e produção sustentáveis. De acordo com um relatório da CDB de 2020, nenhuma dessas metas foi totalmente atingida. Ao todo, 196 países ratificaram a Convenção sobre Diversidade Biológica e precisarão adotar a estrutura na reunião em Montreal.

Ações em 2022

Enfrentar a perda da biodiversidade nunca foi tão urgente, afinal o planeta passa por um perigoso declínio da natureza como resultado da atividade humana e experimenta a maior perda de espécies desde os dinossauros. Um milhão de espécies vegetais e animais estão agora ameaçadas de extinção.

Outro ponto é que a existência da humanidade depende de ar puro, alimentos e um clima habitável. Todos eles são regulados pelo mundo natural. Um planeta saudável é também um precursor de economias resilientes. Mais da metade do PIB global, o equivalente a 41,7 trilhões de dólares, depende de ecossistemas saudáveis, que são fundamentais para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e limitar o aquecimento global a 1,5°C. No entanto, é provável que a mudança climática se torne um dos maiores motores da perda de biodiversidade até o final do século.

As soluções alcançadas na COP15 devem englobar toda a sociedade: desde o setor financeiro e empresarial, bem como governos, ONGs e sociedade civil, incluindo a participação dos povos indígenas e comunidades locais nos processos decisórios relacionados à natureza e o reconhecimento de seus direitos à terra.

Compartilhamento

Uma das intenções da COP15 é chegar a acordos sobre finanças, incluindo o quanto as nações ricas apoiarão os países em desenvolvimento para financiar a conservação da biodiversidade, bem como sobre acesso e compartilhamento de benefícios, especificamente quando se trata do uso de dados derivados de recursos genéticos.

Acesso e compartilhamento de benefícios referem-se à forma como os recursos genéticos podem ser acessados e como os benefícios resultantes desse uso são compartilhados entre usuários (como empresas de biotecnologia) e fornecedores (países e comunidades ricas em biodiversidade). Esta questão é central para garantir que todos sejam capazes de se beneficiar dos recursos da natureza, não apenas um número limitado de corporações, particularmente no hemisfério norte.

Como acompanhar a COP15?

Com informações da ONU.

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