Foto: Polícia Civil/Divulgação
A corrida da população na procura de produtos recomendados para a prevenção da contaminação pelo Coronavírus tem favorecido alguns espertalhões que tentam tirar proveito da situação. Nesta quarta feira (18), a Policia Civil, através da Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON) e o PROCON chegaram a um estabelecimento comercial, no setor Aeroporto em Goiânia, que estava vendendo máscaras com valor majorado em pelo menos cinco vezes em relação ao valor de mercado. Cada peça era vendida a R$ 50 – o preço de mercado tem variado entre R$ 7 e R$ 10.
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De acordo com o delegado titular da DECON, Gylson Ferreira, a ação policial foi possível graças a denúncia de um consumidor, através do telefone 197. Gyslon Ferreira detalhou o caso, nesta sexta feira (20) ao programa Manhã Sagres, da Rádio Sagres 730. O delegado afirmou que o produto não tinha nota fiscal e que o comerciante declarou que comprou as máscaras nos estabelecimentos concorrentes, para não deixar sua clientela desabastecida. “Ele comprava o produto, majorava o valor e revendia” – explicou Gylson Ferreira.
O delegado considerou que a falta de qualquer produto no mercado causa uma natural majoração no seu preço, mas que há limite para esta diferenciação dos valores. De acordo com ele, quando a majoração é feita com índice abusivo de cinco, seis e até 10 vezes o valor original há configuração de dois atos ilícitos: infração administrativa, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e infração criminal, prevista na Lei de Crimes contra a Economia Popular. O comerciante foi conduzido à Delegacia de Defesa do Consumidor, onde foi feito o Procedimento Criminal contra ele.
A equipe do PROCON que acompanhou os policiais da DECON na operação, encontrou um estoque de 98 máscaras e 31 caixas de álcool 70%. Todo o material foi apreendido. Denúncias, que auxiliem os orgãos de defesa controlar qualquer abuso contra o consumidor, devem ser feitas pelos telefones 151 (PROCON) e 197 (Polícia Civil).
Na mesma entrevista, o delegado falou sobre o fechamento de uma fábrica cladestina de álcool em gel, que estava funcionando na região metropolitana. Gylson Ferreira contou que o trabalho foi uma parceria da DECON com a Vigilância Sanitária Municipal, que encontrou o local da fasificação e acionou a polícia. O titular da DECON destacou que a ação estava sendo cometida por dois homens, numa condição absurda: “Eles disseram que viram na internet a receita para fazer o álcool em gel, compraram as matérias primas e estavam manipulando o produto num ambiente sem nenhuma condição técnica e sanitária, inclusive sem o uso de máscaras. Não dá nem pra saber se o material produzido é mesmo álcool em gel, se tem as qualidades e propriedades do produto” – destacou o delegado.
A descoberta desta fábrica clandestina gerou um pronunciamento do governador Ronaldo Caiado, que publicou em suas redes sociais: “Imagine, minha gente, até onde vai a ganância humana! Na situação que estamos, ainda encontramos muita gente querendo lucrar com o sofrimento da população.” desabafou Caiado.
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<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>A Polícia Civil e a Vigilância Sanitária acabam de fechar uma fábrica clandestina de álcool gel! Na situação que estamos, ainda encontramos gente querendo lucrar. O local não apresenta mínimas condições de funcionamento, compromete a eficácia do produto e facilita a contaminação. <a href=”https://t.co/EEY7H55K8Q”>pic.twitter.com/EEY7H55K8Q</a></p>— Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) <a href=”https://twitter.com/ronaldocaiado/status/1240766097219092480?ref_src=twsrc%5Etfw”>March 19, 2020</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
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O titular da DECON, Gylson Ferreira, aproveitou para orientar o consumidor sobre a forma correta de adquirir o álcool em gel, para não haver nenhum risco para as pessoas. De acordo com ele, o certo é comprar em farmácias e supermercado, onde são vendidos produtos industrializados por fábricas que possuem todas as autorizações e o conhecimento técnico e sanitário para realizar a atividade.
Para Gylson Ferreira todos precisam evitar comprar o produto de ambulantes. Ele também lembrou que o uso do álcool em gel é uma opção secundária, pois a prioridade na prevenção ao coronavírus é lavar as mãos: “Quando você compra o álcool em gel em sinaleiros, pelas ruas, ou em casas de alguém, pode inclusive adquirir um produto contaminado, que ao invés de auxiliar na prevenção, aumenta o risco da contaminação. Mas é preciso lembrar que o alcool em gel é uma alternativa para as situações em que não é possível lavar as mãos, com água e sabão. Não há necessidade de aplicar álcool em gel nas mãos lavadas e muito menos sair espalhando o produto sobre móveis e ambientes” – argumentou o delegado, que ainda deixou claro que em Goiás não será tolerada a tentativa de comercialização de álcool em gel de fabricação caseira: “Quem tentar será preso” – atestou Gylson Ferreira.
A situação emergencial gerada pela pandemia do coronavírus no funcionamento da DECON mudou a forma de atendimento na Especializada. O atendimento presencial não está sendo realizado. Quem precisar fazer uma denúncia deve utilizar o telefone 3201 1529 ou o email [email protected]. O trabalho rotineiro dos policiais da Delegacia não mudou. As investigações, mandados e investigações seguem ritos normais de acordo com o delegado.
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