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Segundo levantamento da Associação Brasileira de Aquicultura (ABRAq), Goiás conta com uma produção anual de 34 mil toneladas de peixes. A piscicultura se beneficia do clima favorável e da localização estratégica de Goiás, já que o Estado é banhado por quatro importantes bacias hidrográficas – Tocantins, Araguaia, São Francisco e Paranaíba.
A FAO, órgão da ONU que trata da alimentação global, afirmou recentemente que o consumo mundial de peixes deve crescer 30% na próxima década, com isso, a piscicultura ganhará mais espaço produtivo. “O cultivo profissional de peixes possibilita rápido aumento da oferta e segurança para atender à crescente demanda, inclusive a internacional. A prática também possibilita a criação de espécies ameaçadas de extinção, contribuindo para a preservação da fauna”, afirma Francisco Medeiros, presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR).
Com o objetivo de difundir informações sobre os peixes de cultivo em Goiás e contribuir para o aumento do consumo e produção dessa proteína saudável e de qualidade, o deputado estadual Karlos Cabral é autor da lei que regulamenta a piscicultura no Estado. A propositura estabelece critérios e definições acerca das atividades de piscicultura abordando cultivo, criação, áreas e espaços, produção e reprodução, classificação, relações com meio ambiente, licenças, cadastros e registros, dentre outros pontos também importantes.
Para a estruturação da lei, Karlos Cabral propôs diversas reuniões e audiências com produtores locais, para o estudo e o debate da viabilidade técnica da piscicultura nas regiões, articulando a melhoria para os pequenos produtores oriundos da agricultura familiar. “A regulamentação possibilita a criação de políticas públicas mais efetivas para esta área. Agora, com a lei, o governo poderá incentivar o setor e impulsionar o crescimento, fomentando a economia do Estado”, concluiu o parlamentar.
