A Reforma Tributária é o tema desta segunda edição do Pauta 1. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já passou na Câmara Federal e agora começa a fase final de tramitação no Senado, cuja votação só deve ocorrer em novembro.
No entanto, uma preocupação é a falta de conhecimento da população em relação ao sistema de tributação no Brasil. É o que afirma o professor e cientista político Frank Tavares, convidado desta edição do programa.
“O que nos chama a atenção é a falta de compreensão que a população tem em relação ao modo como funciona o nosso sistema de arrecadação de tributos. Seja para custeio dos direitos fundamentais, das políticas públicas, para redistribuição de riquezas e assim sucessivamente”, avalia.
A segunda edição do Pauta 1 vai ao ar nesta terça-feira (3), às 20h, na Sagres TV e nos tocadores de podcasts.
#2 | Reforma Tributária: entenda as mudanças discutidas no sistema tributário brasileiro
*Este conteúdo está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 08 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes
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No Pauta 1, Tavares explica as diferenças entre tributo, imposto, taxa e contribuição. Além disso, o cientista político analisa o problema da relação entre os tributos e o Produto Interno Bruto (PIB). Nesse sentido, a sigla diz respeito à soma de todas as riquezas produzidas no país. Segundo Tavares, no entanto, o país tributa muito mais o consumo do que o patrimônio e a renda.
“O problema da nossa relação tributos-PIB é que é muito mal distribuída. Hoje, por exemplo, no que diz respeito ao imposto de renda (IR), quem ganha mais de 320 salários mínimos quase não é tributado. [Isso ocorre] por uma série de questões. Por exemplo, se você recebe dividendos, não paga imposto, mas se recebe salário, paga. Se você gasta dinheiro com médicos caríssimos, porque é muito rico, você pode deduzir isso do seu imposto de renda”, exemplifica.
Ademais, ainda nesta edição, Frank Tavares avalia o andamento das discussões em Brasília sobre a Reforma Tributária e como os impostos retornam em forma de benefício à população.
O programa
O Pauta 1, assim como o irmão gêmeo Pauta 2, são programas semanais que partem de fatos relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU. O tema surge de notícias atuais e passa a ser aprofundado em debate com jornalistas da Sagres e convidados que conversam com especialistas.
O programa segue rotina de diálogo com a audiência, autoridades públicas e privadas sobre cada assunto, além do público nas ruas de cidades brasileiras. A intenção é ampliar a discussão, além de apontar problemas e, principalmente, soluções que podem afetar diretamente as nossas vidas.
