Sagres em OFF
Rubens Salomão

Detran deve retomar convênio que autoriza Guarda Civil a fiscalizar trânsito

O convênio entre o Detran e a Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM) que autorizava a corporação municipal a realizar serviços de fiscalização de trânsito pode ser retomado. O órgão estadual havia informado que o convênio com a GCM havia sido revogado para que alterações no processo fossem feitas. A coluna confirmou a informação que o convênio deve ser retomado nos próximos dias, a partir da assinatura de novo termo.

A Sagres em Off informou no último sábado, dia 14, que O Ministério Público Estadual (MPGO) havia comunicado as partes envolvidas sobre o arquivamento do procedimento de “notícia de fato” que investigava o convênio firmado entre a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e o Departamento de Trânsito de Goiás (Detran), para dar à instituição municipal a atribuição de fiscalizar o trânsito na capital.

Como informado pela Sagres, a intenção da direção da CGM era de iniciar o processo de fiscalização de trânsito ainda em maio, mas será adiado justamente pelas questões envolvendo convênio. A Sagres destacou em 6 de abril que a intenção da Guarda era que 200 homens fossem capacitados inicialmente para atuar no trânsito da capital. O convênio havia sido assinado em 15 de março, previa a cooperação mútua e tinha validade é de 60 meses.

Pedido

Na prática, o Detran delega à Guarda Civil poderes para realizar fiscalização e policiamento de trânsito urbano. Entre as justificativas para mudança de postura do Detran, estaria um pedido da prefeitura devido ao aumento de índices de violência no trânsito.

Contas Públicas

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) decidiu, nesta segunda-feira (16), pela aprovação, com ressalvas, das contas do exercício de 2018. Em 2019, O TCE havia rejeitado por 3 votos a 2. a contas do último ano de gestão de Marconi Perillo e José Eliton. Na ocasião, relator Saulo Mesquita, havia apontado 12 irregularidades. Ao reanalisar o processo, ele apresentou novo relatório com 10 ressalvas.

Alegações

O novo posicionamento do Tribunal, adotado por maioria dos votos, levou em consideração o entendimento do Judiciário de que há necessidade de garantir tratamento isonômico aos ex-governadores Marconi Perillo e José Eliton, uma vez que os pareceres prévios das contas de 2019 e 2020 foram pela aprovação, embora houvesse irregularidades em comum.

Votação

Os conselheiros Saulo Mesquita, Kennedy Trindade, Carla Santillo e Helder Valin pela aprovação com ressalvas; Celmar Rech pela reprovação; Sebastião Tejota, pela aprovação com ressalvas no período do ex-governador Marconi Perillo e pela reprovação das contas relativas ao período de gestão do ex-governador José Eliton.

Cassação

A Câmara de vereadores de Silvânia cassou, por unanimidade de votos, o mandato do prefeito do município, Dr. Geraldo Luiz Santana (PP). Foi analisado parecer da Comissão Parlamentar Processante que investigou denúncias de fraude em licitação para a contratação de empresa para serviço de tapa buracos, com contrato firmado na ordem de R$ 737 mil reais. O placar foi de 11 a 0.

Vice

Quem assume o cargo de prefeito, é o vice, Estevão Colombo (PP). O presidente da Câmara Municipal de Silvânia, Fábio André da Silva, marcou para esta terça-feira, às 13:30 horas, a sessão de posse de Colombo, no cargo de prefeito. Dr. Geraldo já estava afastado de suas funções desde fevereiro, data em que foi instaurada a Comissão Processante.

Encontros

Representantes do PT, PV e PC do B se reuniram nesta segunda-feira (15) e decidiram pela realização de encontros regionais em Goiás. A tentativa é de ampliar o palanque de Lula em Goiás. Na ocasião foi acertada uma forma de trabalhar mais integrada. A Federação trabalha com os nomes do ex-governador José Eliton (PSB) e do ex-reitor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) Wolmir Amado (PT) para o governo estadual.

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