A população chilena rejeitou no último domingo (4), a proposta de nova Constituição, elaborada pela coalizão governista, liderada pelo presidente Gabriel Boric, primeiro político de esquerda eleito no país desde o fim da ditadura de Pinochet. Segundo o professor Norberto Salomão, o resultado do referendo foi uma “surra para Boric e emponderou a oposição”.

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“A direita, agora, terá um papel central na elaboração de um novo projeto. Assim, tudo aponta para a necessidade do governo Boric negociar ou até mesmo ter que aceitar as pretensões dos setores conservadores”, explicou Salomão, que afirmou que um novo projeto será feito, pois “não há dúvida de que a maior parte dos chilenos quer uma nova Constituição”.

Confira os principais pontos da Constituição rejeitada:

  1. Paridade entre homens e mulheres – propõe que as mulheres ocupem pelo menos 50% de todos os órgãos do Estado e medidas para “alcançar a igualdade e a paridade substantivas”.
  2. Estado ‘plurinacional’, com autonomia de povos nativos – (A atual Constituição não menciona povos nativos ou indígenas) – O novo projeto definia o Chile como um “Estado plurinacional e intercultural”, reconhecendo 11 povos e nações (a proposta reconhecia os sistemas jurídicos dos povos indígenas, especificando que eles deveriam respeitar a Constituição e os tratados internacionais, e que qualquer impugnação às suas decisões seria resolvida pela Suprema Corte chilena);
  3. Direito a ‘maternidade e aborto voluntários – Após a aprovação, uma nova legislação seria feita para determinar quais as condições para a realização do procedimento;
  4. Água como bem ‘inapropriável’ – propunha a criação de uma Agência Nacional de Águas para seu uso sustentável.

O professor afirmou que a votação expressiva, com 62% dos votos contrários à nova Constituição é curiosa, pois em 2020 80% da população foi a favor de uma nova carta constitucional. “A campanha de desinformação promovida pelos defensores da rejeição ao projeto foi feroz, na mídia e, principalmente, em redes sociais. Mas os erros dos defensores da aprovação também foram grandes”, disse Norberto.

Com a rejeição ao projeto, a Constituição promulgada por Augusto Pinochet continuará em vigor. Além disso, “as mudanças propostas no projeto constitucional eram fundamentais para os planos de governo de Boric. Assim, a rejeição afeta diretamente as estratégias do governo”, explicou.

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