A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em discurso nesta quinta-feira (7), em homenagem ao Dia da Mulher, que as mulheres foram silenciadas ao longo da história. Cármen Lúcia é a única mulher entre os 11 ministros do tribunal. Em toda a história de 132 anos do STF, ela é uma das três mulheres que já foram ministras. As outras duas são as ministras aposentadas Rosa Weber e Ellen Gracie.
“Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira. Nós fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvida”, afirmou a ministra. Na sessão especial, o STF incluiu na pauta processos relativos aos direitos das mulheres. Entre eles, a ação que questiona o uso, em processos na Justiça, de estratégias de desqualificação e culpabilização das vítimas de crimes sexuais.
A ministra também falou da necessidade de promoção de paz, especialmente no ambiente doméstico. Citou estatísticas de feminicídio no ano passado — 1.700 crimes desse tipo cometios em todo o pais; 988 tentados. “Num país que assassina mulheres. Num país em que as crianças são também assassinadas até mesmo no espaço doméstico. É preciso se dizer que este país precisa muito que nós todos comecemos a pensar sob o prisma da promoção da paz e não apenas de combate [à violência]”, afirmou.
Desigualdade
“Porque nós estamos descartando o presente e destruindo ilusão com o futuro de humanidades e respeito à vida”, completou a ministra. Ela também lembrou a desigualdade a que as mulheres estão sujeitas no mercado de trabalho e nas instituições públicas, inclusive no Judiciário.
Histórico
Em 132 anos de história, o Supremo teve, em sua composição, 171 ministros. Entre eles, apenas três mulheres – e nenhuma delas negra. A instalação do Supremo ocorreu em fevereiro de 1891, no início do período republicano brasileiro. Ao longo do século XX, as composições do tribunal foram dominadas por homens.
Última escolha
A discussão voltou a ganhar espaço em agosto de 2023, com a então iminente aposentadoria de Rosa Weber, aos 75 anos, idade limite para o servidor público permanecer na ativa.
Só no discurso
No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga da ministra. Com a última escolha, o STF passou a ter 10 ministros e apenas uma ministra. Lula desconsiderou a pressão de setores do Judiciário, da política e da sociedade para indicar uma ministra mulher.
Memória
Enquanto presidido por Rosa Weber, em setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou mudança na escolha de juízes para diminuir a desigualdade de gênero na segunda instância do Judiciário.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 05 – Igualdade de Gênero; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
