O tema “Proteção no ambiente escolar: perspectivas” abriu o último dia do Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar nesta quarta-feira (31). Para a professora e secretaria-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, porém, é preciso cuidar da saúde mental e emocional no ambiente escolar. O cuidado, segundo ela, também deve se estender às relações e convivência entre professores, diretores, coordenadores e alunos.  

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“As escolas que melhoravam nos seus resultados no aprendizado, quase que como regra, tinham uma boa relação entre diretores, professores e coordenadores. Quando se tem um ambiente de desunião há conflitos acima da média normal. É preciso colocar a arte da convivência no currículo, olhar para o aspecto da dimensão da saúde mental e emocional. A saúde mental que nos permite ter empatia com outro e ter a resiliência necessária para enfrentar situações, lidar com as diferenças e respeitar as transformações”, disse. 

Ademais, conforme Izolda, a escola precisa garantir às crianças e adolescentes o direito ao aprendizado e alfabetização. Segundo a secretária, essas são as etapas que podem gerar uma perspectiva de sucesso no futuro. Os estudantes, todavia, foram muito prejudicados durante o período de pandemia.  

“A escola precisa cumprir o seu papel de garantir que as crianças tenham ali, porque se não for naquele lugar a grande maioria não vai ter em canto nenhum, o seu direito garantido de aprender a ler, escrever, dominar os códigos, os conteúdos e as ciências”, considerou Izolda. 

Izolda destacou ainda que, apesar dos casos de violência no ambiente escolar que ocorreram nos últimos tempos, há uma perspectiva positiva para o futuro. “Passamos por situações fora do minimamente aceitável. É preciso construir processos que possam trazer mais segurança, paz e um ambiente mais favorável nas escolas, para ajudar na formação das crianças e adolescentes”, disse Izolda. 

Violência

Josevanda Franco, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), diz entretanto, que é preciso reconhecer a violência como parte do contexto social. “Não é uma coisa fácil. A escola é o segundo equipamento que viola mais direitos de crianças e adolescentes nesse país. A primeira é a família e a segunda escola. A escola foi a última fronteira a ser invadida por uma violência externa, porque a violência interna sempre existiu”, lamentou. 

Izolda Cela, Zara Figueiredo e Josevanda Franco discutem sobre segurança nas escolas (Foto: Ângelo Miguel/MEC)

Além disso, Josevanda destacou que é preciso lembrar que a escola é um espaço pedagógico. Desse modo, a unidade de ensino não pode abrir mão dessa premissa. 

“Precisamos entender que qualquer política de atendimento a criança e ao adolescente, seja ela de natureza jurídica, educacional ou da área de saúde, não pode prescindir da articulação da intersetorialidade. Nossa grande perspectiva agora é que através das ações do MEC, órgão que comanda o processo educacional. Para que a gente possa criar uma política de atendimento articulada e intersetorial”, relatou a representante da Undime.

Gestão e desafios 

Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, afirmou, contudo, que a gestão de casos de violência nas escolas é complexa. Isso porque, de acordo com ele, o Brasil não está acostumado com esse tipo de ocorrências. 

“É tudo muito novo. E quando a gente está diante de algo novo e desafiador, que exige uma resposta imediata, precisamos fazer o caminho enquanto se caminha. Não existe um planejamento, na verdade existem evidências e métodos para fazer isso”, observou. 

Para Vitor Amorim, porém, o combate a esse tipo de situação deve ser feito por meio de uma política de colaboração. Ou seja, ação conjunta entre a União, estados e municípios. “Isso é algo novo, que mostra a força que a união entre os entes federados pode e deve ter para enfrentar todos os tipos de desafios. Sobretudo esses, que são mais desafiadores por serem desconhecidos nos seus detalhes e nos caminhos que a gente vai percorrer”, destacou o presidente do Consed.  

Nesse sentido, Amorim acredita que o seminário vai ajudar a construir um caminho com mais firmeza e segurança. Esse seminário é um passo firme. Não vai mudar o estado das coisas ou revolucionar as políticas. Mas é um passo a mais, que estabelece mais conhecimento, promove alinhamento e oportuniza a especialistas e gestores compartilharem em suas experiências”, disse.  

Além disso, a moderadora do seminário foi a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo. 

*Esse texto está alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) por uma Educação de qualidade.

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