A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 ocorrerá entre 28 e 30 de janeiro, em Brasília, na Universidade Federal de Brasília (UnB). O encontro com representantes da área da educação de todo o país marca o Eixo IV que discute os temas gestão democrática e educação de qualidade na construção do e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
O cronograma do Conae possui 7 eixos. A conferência promovida pelo Ministério da Educação (MEC) faz parte de um cronograma maior, que inclui as conferências estaduais, distritais e municipais. Ao final, então, as emendas articuladas irão para a Conferência Nacional Extraordinária que formula as metas e estratégias para a construção do PNE 2024-2034.
O tema central do PNE 2024-2034 é a “Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. Na conferência nacional deste mês o MEC vai apresentar as emendas das etapas estaduais, municipais e distrital das reuniões que ocorreram entre outubro e dezembro de 2023.
O governo federal convocou a Conae 2024, via decreto, e com o tema já proposto, para contribuir com a construção do novo Plano Nacional de Educação a partir da avaliação do PNE vigente. Portanto, o Documento Referência para o novo plano da educação brasileira poderá ter emendas das propostas apresentadas nas reuniões regionais.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 4 – Educação de Qualidade.
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