O Fórum Econômico Mundial, iniciado nesta semana em Davos, na Suíça, apresenta, nos primeiros dois dias de agenda, as mudanças climáticas como um dos principais tópicos em destaque. Nesta terça-feira (16), um painel abordou os desafios sociais e ambientais ligados ao desenvolvimento sustentável na Amazônia, a maior floresta equatorial do mundo, inclusive com a decisão de governo para exploração de petróleo.
Estiveram presentes no evento, a ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro. Além do governador do Pará, Helder Barbalho, que será a sede da COP 30. Houve participação ainda da chefe da Coordenadoria de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Fany Kuiru. E o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfajn.
A mediação ficou a cargo do apresentador Luciano Huck, que questionou a ministra do Meio Ambiente sobre a possiblidade de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. “A decisão de explorar ou não petróleo no Brasil não é tomada pelo Ministério do Meio Ambiente. É uma decisão de governo, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) [ligado ao Ministério de Minas e Energia]”, disse Marina, em resposta.
Decisão de governo
A ministra ainda aponta que a decisão de governo é pela busca por uma transição. “Produtores de petróleo e consumidores de petróleo. É aí que nós vamos encontrar um caminho para sairmos da dependência dos combustíveis fósseis. Como disse o presidente Lula do discurso de abertura na COP”, defendeu.
Transição
“A decisão que tomamos é de fazermos uma transição para o fim do uso de combustível fóssil. A outra discussão é essa soberana no âmbito de cada país. No Brasil, essa decisão é tomada pelo Conselho de Política Energética”, disse Marina sobre a decisão de governo.
Exploração
A Petrobras estima que a área de exploração na região pode render 14 bilhões de barris de petróleo. Só que, em 2023, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve decisão contrária. A autarquia ligada ao MMA negou a licença para a estatal iniciar a perfuração de teste na bacia, a 175 km da costa do Amapá.
Retomada
Apesar disso, um novo pedido foi apresentado pela Petrobras. Na época, o Ibama disse que responderia novamente ainda no início de 2024.
Contradição
“O mundo vive uma contradição: enfrentar o problema da mudança climática com uma matriz energética que é preponderantemente fóssil […]. Então o debate é estratégico no mundo e dentro de cada país. No caso da Foz do Amazonas nós negamos a licença já por duas vezes, em 2018, e agora na minha gestão. Por razões ambientais”, acrescentou a ministra.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra as Mudanças Climáticas; ODS 15 – Vida Terrestre; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
