O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) anunciou, ao jornal Folha de S. Paulo, novas medidas para expulsão do garimpo ilegal de terras indígenas. O governo admite que, ao longo de 2023, a atividade irregular cercou aldeias que continuaram esquecidas, sem a execução de planos de retirada de invasores durante o primeiro ano do governo Lula (PT). Por isso, segundo nota do MPI, houve inclusão de dez territórios prioritários.
Além disso, a pasta confirma um novo Plano Operacional de Desintrusões, que representa a expulsão de não indígenas das áreas relacionadas às terras demarcadas e aldeias. O novo plano ainda passa por análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Ministério dos Povos Indígenas confirmou as medidas em nota enviada à Folha, em resposta a questionamentos sobre a ausência de ações de desintrusão nos territórios. O novo plano foi enviado ao Supremo na terça-feira (9), prazo final para a entrega do documento, de acordo com decisão do STF. O cerco do garimpo ilegal de ouro ocorreu ao longo do ano passado, sem trabalho do governo para a expulsão, em comunidades centrais das Terras Indígenas Kayapó e Munduruku, no Pará, e Sararé, em Mato Grosso.
Expulsão
Os territórios foram os mais invadidos em 2023 para a exploração ilegal de ouro, com cooptação de indígenas. As atividades criminosas realizam desestruturação das aldeias, intensificação de doenças como malária e contaminação por mercúrio, com reflexo direto na saúde de crianças, jovens e adultos.
Pontual
O governo Lula não promoveu desintrusão ou expulsão de invasores, apesar da existência de uma decisão do STF ordenando a retirada de garimpeiros nos territórios no Pará. Ao longo do ano, houve ações pontuais de fiscalização e destruição da logística de garimpo, insuficientes para barrar a expansão das invasões.
Foco
O governo federal se concentrou nas desintrusões de quatro territórios: yanomami, em Roraima, onde os indígenas vivem uma crise humanitária. A situação é consequência da invasão de mais de 20 mil garimpeiros até 2022, com explosão de casos de desnutrição. Apyterewa, o mais desmatado do país, e Trincheira Bacajá, no Pará; e Alto Rio Guamá, também no Pará.
Determinação
Em 9 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, determinou o novo plano para desintrusão de sete terras indígenas. Além do MPI, responderam as pastas de Justiça e Defesa, sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência. O prazo era de 60 dias.
Execução
Esse plano de expulsão precisa ter execução em 12 meses, conforme o ministro do STF. Barroso é relator de uma ação que pede a retirada de invasores nas Terras Indígenas Kayapó, Munduruku, Yanomami, Trincheira Bacajá, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau e Arariboia. Já houve decisões pretéritas ordenando a desintrusão.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra as Mudanças Climáticas; ODS 15 – Vida Terrestre; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
