O ministro da Educação, Camilo Santana, atualizou as expectativas em relação ao projeto que altera o funcionamento do ensino médio no Brasil. Em entrevista ao Broadcast Político/Estadão, o auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que espera a aprovação do texto pelo Congresso Nacional ainda no 1º semestre de 2024. A meta é que os estados tenham ao menos o restante do ano para realizar adaptações e a implantação ocorra a partir do início do ano letivo de 2025.
Questionado sobre a articulação para aprovar na Câmara e no Senado até o recesso de julho, Camilo respondeu: “Vamos tentar menos do que isso, mas no máximo até o primeiro semestre estar resolvido”, disse. Sobre o plano de implantação, a partir do projeto sancionado, o ministro aponta que já há acordo para a transição.
“O que foi acordado é que haveria um ano de transição. Os Estados iriam se preparar para implementar a partir de 2025. Se conseguirmos aprovar agora, ainda no 1º semestre, os Estados terão tempo para se preparar para fazer as mudanças para 2025”, apontou. Camilo Santana reagiu fortemente no fim de 2023 contra as mudanças negociadas pelo relator do texto, o deputado federal Mendonça Filho (União Brail/PE), que foi ministro da Educação no governo Michel Temer (MDB), responsável pela revisão.
Implantação
O relator elabora nova redação para reduzir a carga horária para as disciplinas regulares, em relação à proposta apresentada pelo governo Lula. Em vez de destinar 2.400 horas para a formação geral, ele articula para que essas disciplinas tenham limite de 2.100 horas do currículo dessa etapa. A proposta defendida por Mendonça acatou sugestão do Conselho de Secretários Estaduais da Educação (Consed).
Debate
Sobre as mudanças, Camilo Santana garantiu que o governo buscará manter o texto original. “Foi um processo amplamente discutido. Tomamos a decisão de não ser por medida provisória porque queríamos que o Congresso debatesse. Eu esperava que, como não era decisão simplesmente do governo, que fosse amplamente aceita pelo Congresso. Me surpreendeu, apesar de ter bom relacionamento com o deputado Mendonça. Surpreendeu porque é complicado você colocar como relator o ministro na época que implementou né? Até porque é outro governo”, disse.
Insistência
“Vamos insistir. Repito: não foi um projeto simplesmente do governo. Foi um projeto construído. A gente quer ver se agora, já no retorno [do recesso do Legislativo], a gente abre esse debate novamente. Que seja aprovado o mais rápido possível”, antecipou Camilo.
Cronologia:
- Relator e Consed estudam mudanças em projeto que altera novo ensino médio
- Ministro manda recado à Câmara contra disputa política sobre o ensino médio
- Governo retira urgência para projeto do ensino médio e foca na pauta econômica
Leia mais da Sagres Em OFF:
- Plano aciona big techs por redes sociais e inteligência artificial nas eleições 2024
- Governo Lula inclui dez aldeias em plano prioritário para expulsar garimpo ilegal
- Escravidão: resgate de trabalho análogo tem alta em 14 anos e Goiás lidera lista
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
