A “Equidade Étnico-Racial na Educação Básica: Desafios e Oportunidades para 2023-2026” foi tema do encontro que reuniu gestoras e gestores públicos federais, estaduais e municipais, além de especialistas, educadores, parlamentares e movimentos sociais nesta semana em Brasília.
Promovido pelo Todos Pela Educação e Mahin Consultoria Antirracista, o encontro foi fechado a convidados e apresentou painéis sobre o tema na terça (27) e quarta-feiras (28). Nesse sentido, o objetivo foi sensibilizar e fortalecer a pauta contra o racismo junto ao poder público. “É do chão da escola quilombola que vai brotar a revolução. É de lá que estão brotando propostas políticas e pedagógicas alternativas”, afirmou a quilombola, doutora em História e gestora escolar Ana Paula Cruz.
O evento, contudo, teve como inspiração o documento “Equidade Étnico-Racial na Educação”. A publicação reúne uma série de recomendações de intelectuais e pesquisadores da área sobre políticas públicas para os governos estaduais e federal nessa temática.
O papel do professor
O coordenador de Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), João Moura, destacou a importância do professor na promoção dos direitos humanos. “Enquanto representante do Ministério dos Direitos Humanos, queria reforçar a importância do professor. A gente acredita que esse importante profissional é o elemento mais fundamental para a promoção dos direitos humanos”, argumentou Moura.
O professor indígena, pesquisador e membro da Comissão de Lideranças da Reserva Indígena Taba dos Anacé, Thiago Anacé, reforçou uma educação com indígenas como protagonistas. “Não queiram nos colocar em um modelo pronto, é preciso pensar e discutir conosco. Não dá para falar de Educação Escolar Indígena sem o protagonismo indígena. Precisamos trazer os saberes de nossos povos para a discussão”, ponderou.
Representatividade
Para o diretor do Departamento de Línguas e Memória do Ministério dos Povos Indígenas, Eliel Benites, a escola precisa potencializar a representatividade indígena. “Em nome do Ministério dos Povos Indígenas e dos povos indígenas, quero destacar que cada indígena tem uma trajetória e uma história com o seu território. E essa representatividade precisa ser potencializada no espaço escolar, lugar em que os conhecimentos possam se encontrar, e não sobrepor um ao outro”, afirmou Benites.
“Para olhar para frente, temos que olhar nossa história. Me pergunto: o que nós já perdemos por não usufruir do conhecimento que todos os nossos grupos, povos, etnias do nosso país têm? Quantos conhecimentos da medicina já matamos ao ignorar o conhecimento indígena?”, questionou o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia.
Atraso
Um levantamento recente do Todos Pela Educação mostra como a desigualdade racial é um dos desafios na Educação Básica no país. De acordo com a pesquisa, o acesso e a conclusão de estudantes pretos e pardos ao Ensino Médio ainda equivale a uma década de atraso, na comparação com indicadores de estudantes brancos.
O material consolida dados do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), entre os anos de 2012 e 2022. A análise considera adolescentes de 15 a 17 anos que frequentam ou já concluíram esta etapa de ensino, bem como jovens de até 19 anos que já finalizaram essa fase.
“A equidade é um objetivo, mas ela não é um fim em si mesmo. O meu objetivo como ser humano não é me equiparar aos indicadores de uma pessoa branca, para mim isso é o mínimo. Eu quero ter os meus próprios sonhos e construir com todas as pessoas, de quaisquer etnias”, pontuou o diretor-executivo do Fundo Baobá, Giovanni Harvey.
Pertencimento
Ademais, no evento, o representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário estadual de Educação do Tocantins, Fábio Vaz, defendeu que é preciso pensar em “um currículo que traga sentimento de pertencimento para os alunos”.
No entanto, para a secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Márcia Lima, é preciso garantir a transversalidade nos ministérios, como pauta, inclusive no orçamento. “É muito importante que seja garantida . No Ministério da Igualdade Racial (MIR), estamos com uma campanha muito forte para que a igualdade racial fique entre os cinco primeiros temas do PPA (Plano Plurianual)”, concluiu.
O painel “Equidade Étnico-Racial na Educação Básica: Desafios e Oportunidades para 2023-2026” também foi elaborado com o apoio da Fundação Lemann, Fundação Telefônica-Vivo, Imaginable Futures, Instituto Unibanco e Itaú Social.
Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 04 e 10 – Educação de qualidade e Redução das desigualdades, respectivamente.
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