O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou balanço de operações para resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil em 2023, nesta quarta-feira (10). Segundo o órgão, o número de resgates foi de 3.190 trabalhadores, o maior dos últimos 14 anos.
Ao longo do ano passado, foram fiscalizados 598 estabelecimentos urbanos e rurais. De acordo com o MTE, além dos resgates, as ações possibilitaram o pagamento de mais de R$ 12,8 milhões em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados. Em 2022, foram 2.587 trabalhadores resgatados pela fiscalização, em 531 ações realizadas, com pagamento de R$ 10,4 milhões em indenizações trabalhistas.
O maior número de ações e resgates em 2023 ocorreu na região Sudeste, com 1.153 trabalhadores resgatados, seguida do Centro-Oeste (820) e Nordeste (552). As mesmas regiões lideram o número de operações, com 225, 114 e 105, respectivamente. Já entre os estados, Goiás lidera a lista de trabalhadores salvos, seguido por Minas Gerais e São Paulo.
Escravidão
O Código Penal define como trabalho análogo à escravidão aquele com caracterísitca “pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto”.
Registro
Na sexta-feira (5), o Ministério do Trabalho já havia divulgado um balanço dos resgates de trabalhadores até o dia 21 de dezembro de 2023. Os dados já mostravam que o número era o maior dos últimos 14 anos.
Goiás lidera
Houve resgate de 739 trabalhadores em condições de trabalho análogo à escravidão no estado goiano, que lidera a lista entre unidades da federação. Em segundo lugar, Minas Gerais teve 651, seguido por São Paulo (392) e Rio Grande do Sul (334).
Recorde de denúncias
Um levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aponta que 2023 teve também o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão no Brasil. Segundo a pasta, foram 3.422 denúncias em 12 meses – 61% a mais que em 2022, e o maior número desde que o Disque 100, que começou em 2011.
Proporção
Denúncias desse tipo corresponderam a 19% do total de violações de direitos humanos informadas ao serviço. Ou seja: a cada cinco denúncias protocoladas em 2023, uma era de trabalho análogo à escravidão.
Como denunciar?
Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.
Funcionamento
A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações in loco.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 01 – Erradicação da Pobreza; ODS 08 – Trabalho Digno e Crescimento Econômico; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
