(Foto: Rubens Salomão / Sagres Online)

O gerente de Estudos Macroeconômicos do Instituto Mauro Borges (IMB), Anderson Teixeira Mutte, disse em entrevista à Sagres 730 nesta quarta-feira (18), que o estudo desenvolvido pelo IMB, sobre os impactos e os custos do Fomentar/Produzir e Crédito Outorgado revelou que os programas são de alto custo e baixo impacto.O estudo análisa se os incentivos fiscais concedidos entre os anos de 2012 à 2017 gerou ou não um aumento na capacidade produtiva do Estado, na geração de emprego e se esses programas tiveram impacto na massa salarial.

De acordo com o economista, os programas de incentivo fiscais têm como objetivo a mitigação das desigualdades regionais, atração de novos investimentos e aumento da arrecadação tributária em médio e longo prazo. Para Anderson Teixeira o programa Fomentar/Produzir não teve êxito nas suas principais proposições. O estudo apontou que ao invés de mitigar as desigualdades, fez com que aumentasse, porque os investimentos ficaram concentrados na região sul do Estado. Observou também que não houve uma modernização, um aumento da capacidade produtiva de Goiás, tendo em vista que o valor adicionado da indústria diminuiu. “Quando há uma isenção fiscal para um empresário, se espera que aumente a capacidade produtiva, mas o efeito foi negativo. Na questão do emprego, o ganho de salário foi muito baixo”.

O gerente de Estudos Macroeconômicos do IMB revelou que em 2017 as isenções fiscais ficaram em torno de R$ 10 bilhões e o resultado foi abaixo do esperado, “um programa caro e de impacto pífio”. Em uma segunda análise, explicou o economista, descobriu-se o custo do emprego, “analisamos quanto custou da cada emprego gerado em Goiás à luz desses benefícios”.

O rendimento médio do trabalho no Brasil é de R$ 2.128,00, considerando o custo não-salário da folha pago, cada empresa gasta em média anual R$ 56.000/trabalhador. Para o período de 2012 até 2017, o IMB realizou as análises do custo do emprego para todos os segmentos classificados na CNAE 2.0; e do custo do emprego, nível firma, para os cem maiores grupos empresariais contemplados pelos programas em análise.

Anderson explicou que a análise das 100 maiores empresas beneficiadas em Goiás, o custo médio do emprego em 2012 foi de R$ 34 mil. Na medida para as 40 empresas que tiveram maior número de benefício no ano de 2012 foi R$ 59 mil; e em 2017 sobe para R$ 95 mil. O economista analisou também as 30 empresas que ganharam o maior volume de renúncia fiscal no ano de 2012 foi de R$ 81 mil; em 2017 R$ 120 mil. Para as 20 empresas mais beneficiados com o programa no ano de 2012 o custo do emprego foi R$ 112 mil, no último ano de análise 2017, esse custo saltou para R$ 188 mil. Das 10 empresas mais beneficiadas pelo programa Fomentar/Produzir e Crédito Outorgado no ano de 2012 o custo do emprego foi R$ 732 mil; no ano de 2017 foi R$ 638 mil.

Já a análise por segmentos, com destaque no ramo de fabricação de preparações farmacêuticas e produção de gás, o custo de uma vaga de emprego foi de R$ 7.121,348,88 e R$ 5.168.000,00 respectivamente. “É um programa muito caro, tendo em vista que o impacto dele é inexistente. Precisa ser repensado, não faz sentido manter um único emprego a esses valores”, completou o economista.

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