O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) anunciou adoção do embargo remoto de áreas desmatadas ilegalmente no Cerrado. A apresentação citou essa e outras medidas para conter a alta no desmatamento no bioma. A análise de imagens de satélite para realização de embargo foi adotada entre 2016 e 2018, mas interrompida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) as poder, a ferramenta voltou a ser utilizada, mas, até então, com prioridade para a Amazônia.
O secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no MMA, André Lima, aponta que serão embargadas desta maneira áreas com desmatamento ilegal acima de 0,5 km² (50 hectares). A média para o bioma é de 5 km² (500 hectares). Além do embargo remoto, estão previstas ações de fiscalização em campo em áreas críticas, a revisão dos processos de autorização de desmatamento e a elaboração de um relatório detalhado sobre o problema, para elaboração de medidas futuras.
As ações serão executadas em parceria com os estados, por meio da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e dos governos estaduais. Segundo Lima, a revisão nas autorizações de desmate terá destaque entre as medidas adotadas. De acordo com ele, todos os estados que compõem o bioma já se mostraram abertos a revisar seus procedimentos.
Embargo
“Tem estados, como a Bahia, que delegaram para os municípios autorizarem. Mais de 300 municípios da Bahia estão emitindo autorização. E daí o controle de tudo isso, quando você dilui, sem o sistema integrado, fica praticamente impossível de se ter, então queremos estabelecer uma regra nacional”, explicou.
Prioridade
Pelos altos números de desmatamento registrados na Bahia, o campeão entre os estados, o MMA anunciou que criará um grupo de trabalho com o governo local para suspensão dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) com desmatamento ilegal.
Prazo dado
O governo também anunciou que está previsto para outubro o lançamento do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Cerrado, o PPCerrado. O grupo que vai trabalhar no novo plano já foi formado e, em setembro próximo, o documento deve ser aberto para consulta pública e recebimento de sugestões.
Área derrubada
De acordo com números apresentados pelo governo durante a coletiva, entre janeiro e junho de 2023, o Cerrado perdeu 4.407 km² de vegetação nativa. Área equivalente à cidade de Cuiabá, a oitava maior capital do país em termos territoriais.
Recorde
O número é o maior da série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), iniciada em 2019 para o bioma. O dado também representa uma alta de 21% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Retomada
“A gente voltou a ter transparência. Ninguém fica brigando com os dados do satélite, escondendo o satélite, querendo demitir o presidente do INPE. O que estamos fazendo é mostrar com transparência o que está acontecendo no território. Trabalhando com parceiros, buscando acertar as políticas em tempo real”, disse a ministra Marina Silva.
Matopiba
Ainda segundo dados do INPE, 81% do desmatamento no Cerrado no primeiro semestre aconteceu em quatro estados. No Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecido pelo acrônimo Matopiba.
Ranking
A Bahia foi responsável por 28% do total desmatado, seguido pelo Maranhão (23%), Tocantins (18%) e Piauí (12%). A maior parte do desmatamento – 76,6 % – desse desmatamento aconteceu em áreas registradas como particulares. Outros 16,2% em áreas indefinidas, 4,1% em Áreas de Proteção Ambiental (APA), 1,7% em assentamentos. Há ainda 0,5% em unidades de conservação e 0,9% em florestas públicas e terras indígenas. Em Goiás, houve redução da área desmatada.
Concentração
Apenas 26 municípios desses quatro estados concentram 50% do total desmatado entre janeiro e junho de 2023. “Estamos falando de um Pacto Federativo pelo desmatamento Ilegal Zero. Dá para pôr nesta sala todos os prefeitos e secretários de meio ambiente desses municípios pra gente combinar uma estratégia de ação articulada”, explicou André Lima.
Leia mais da Sagres Em OFF:
- Câmara aprova projeto que retoma programa de Agricultura Familiar
- Estados e municípios terão “dura penalização”, avalia Ronaldo Caiado
- Projeto contra desmatamento do Cerrado segue parado no Senado
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática; ODS 15 – Vida Terrestre; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
