Em agosto, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) foi aprovado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar lei que autoriza o Poder Executivo a implementar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.

Nesse sentido, a implementação irá ocorrer em parceria com estados, municípios e Distrito Federal. Entre os objetivos centrais, está a elaboração de medidas para combater o cenário de violência nas escolas.

Mecanismos

O  SNAVE prevê a elaboração de estudos, levantamentos, bem como irá mapear e sistematizar ocorrências de casos envolvendo ataques violentos em ambientes escolares. Além disso, segundo o texto oficial, a atuação prioritária do Sistema acontecerá por meio de:

  • Sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate à violência escolar;
  • Promoção de programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz;
  • Prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas, nos termos de regulamento;
  • Prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.

Tecnologia

Entre as iniciativas previstas há a criação de um canal disponível para a população, por meio de número telefônico com acesso gratuito. Assim,o canal irá atuar como uma ferramenta disponível para denúncia de possíveis ameaças de ataques a escolas. 

A ação é acompanhada por outras medidas que integram o conjunto de prevenção à violência, pertencentes à Operação Escola Segura, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 4 – Educação de Qualidade e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

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