Nos últimos seis meses, o Ministério da Educação (MEC) investiu cerca de 3,115 bilhões para ações de segurança e implantação de núcleos de apoio psicossocial nas escolas.
As ações incluiram o grupo de Políticas Integradas de Proteção no Ambiente Escolar. Nesse sentido, é possível destacar investimentos em infraestrutura, equipamento, formação e apoio psicossocial.
Grupo de Trabalho
Para articulação das medidas, o MEC instituiu em abril o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), com foco para a prevenção à violência nas escolas. Além disso, as medidas foram caracterizadas em dois eixos centrais, o de prevenção e o de ações imediatas para proteção no ambiente escolar.
Para o exercício do GTI, a pasta se uniu a Secretaria Nacional da Juventude da da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ademais, a composição também envolveu os ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Comunicações, da Saúde, da Cultura e do Esporte.
Assistência
Segundo o MEC, o investimento total se deu a partir do Programa Dinheiro na Escola (PDDE). Dessa forma, por meio da implantação do Programa Nacional de Segurança nas Escolas, destacam-se os editais de R$150 milhões para rondas escolares; edital de R$100 milhões para fortalecimento de guardas municipais e um referente a R$90 milhões para Assistência Primária à Saúde.
Nesse contexto, diante do cenário marcado por novos casos de ataques nas escolas, o MEC conduziu campanhas de conscientização e criação de Comitês Estaduais e Municipais de Proteção do Ambiente Escolar.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições eficazes
*Com informações do Ministério da Educação
