O governo federal foi forçado a recuar das mudanças propostas que poderiam desconfigurar o programa Jovem Aprendiz. A reviravolta na posição do Ministério do Trabalho e Previdência ocorre depois de repercussão negativa das propostas no Congresso Nacional e com a intenção prática de manter as centrais sindicais e associações patronais no grupo de trabalho que discute a reestruturação do programa. Depois de reunião que durou toda esta terça-feira (18), o grupo divulgou nota em que afirma haver coesão para tocar a reformulação, mas com “presença inegociável do aprendiz na escola”.
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A proposta do governo era flexibilizar até mesmo a regra que obriga o jovem a estar matriculado na escola para seguir com as atividades de formação e inserção no trabalho. Logo em seguida, o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) afirmou em suas redes sociais que “o Programa Jovem Aprendiz está em risco em todo Brasil” e lançou a campanha #NenhumAprendizaMenos. Antes da reunião desta terça, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, divulgou vídeo em que nega que haverá a desvinculação.
A representante da Força Sindical no grupo de trabalho, Valclecia Trindade, aponta que a proposta do governo ainda prevê a diminuição da quantidade de cotas para a contratação do jovem aprendiz e não está claro como ficará a questão da aprendizagem, que pode até mesmo ser à distância. “Vamos bater muito pesado contra isso”, disse Valclecia. “Não dá para achar que estamos nesse grupo de trabalho só para homologar uma coisa que já vem pronta de cima para baixo”, afirma. Hoje, a cota de vagas é de no mínimo 5% e de, no máximo, 15% do quadro de funcionários.
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Explique!
O relator da Comissão Especial do Estatuto do Aprendiz na Câmara dos Deputados, Marco Bertaiolli (PSD), pretende convidar o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, para que ele explique as mudanças que o governo pretende fazer no Jovem Aprendiz.
Articulação
“O ministro Onyx é oriundo da Câmara e sabe muito bem que uma mudança nessa legislação você não impõe, mas propõe. Vamos ter que conversar. A primeira sessão está agendada para o dia 8 de fevereiro, e faremos um convite ao ministro para ir à Comissão Especial abrir um diálogo sobre a modernização do Jovem Aprendiz”, disse Bertaiolli.
Cronologia
A Comissão Especial foi aberta pela Câmara dos Deputados em dezembro, dias antes de o governo montar o grupo de trabalho específico sobre o tema. O relator diz que o plano da Comissão Especial é ouvir todos os agentes envolvidos no programa ao longo do primeiro semestre de 2022. Ele descartou de antemão medidas que desfigurem o programa.
Plano diretor
Único a votar contra o relatório final de Revisão do Plano Direto na Comissão Mista, o vereador Mauro Rubem (PT), realiza seminário nesta quarta e quinta-feira (19 e 20) para promover um novo debate acerca dos “pontos sensíveis” do projeto. O debate público ocorre na sede do Sindsaúde, a partir das 9h.
Presença
O encontro será aberto ao público e concentrado em aspectos da cidade como o meio ambiente, zoneamento e densidade, expansão, moradia popular e perímetro da cidade. O evento conta com a participação de especialistas em urbanismo e parlamentares como os vereadores Aava Santiago (PSDB), Raphael da Saúde (DC) e Geverson Abel (Avante), que também demonstraram insatisfação em relação à proposta aprovada pela Comissão Mista.
Alterações
A intenção, ao fim do seminário, é que sejam criadas novas emendas. As novas sugestões devem ser compiladas em um projeto substitutivo a ser apresentado na Câmara Municipal de Goiânia.
Plano B
Pré-candidato ao governo de Goiás, o deputado federal major Vitor Hugo (PSL) pode recuar da disputa ao Palácio das Esmeraldas. Em postagem no Twitter, o ex-líder de Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados disse que se o povo goiano entender que ainda não é a hora dele, pode tentar a reeleição.
Como é?
“Se o povo goiano, a direita goiana em particular, entender não ser minha hora ainda, a volta pra o Congresso será meu objetivo”, escreveu. Vitor Hugo tenta viabilizar sua candidatura junto ao PL para ser o nome de Bolsonaro em Goiás. A sigla da deputada Magda Mofatto, contudo, já declarou apoio ao prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha (sem partido).
Nada disso
A consideração do recuo ocorreu no mesmo tweet em que Vitor Hugo nega qualquer possibilidade de se tornar candidato a vice-governador na eleição deste ano.
