A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional) apontou nesta segunda-feira (19) avanços em negociação com o governo federal. A entidade representa os interesses de servidores Ibama, ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro e Ministério do Meio Ambiente. As categorias seguem em mobilização, que define estado semelhante à greve. O movimento já causou redução de 93% em autuações ambientais.
Os servidores ambientais tiveram na sexta-feira (16) a terceira reunião em negociação entre governo e servidores ambientais, sendo que a primeira ocorreu ainda em outubro de 2023. Antes da conversa, houve reunião entre as Ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Gestão e Inovação, Esther Dweck. As duas demandaram a reformulação da nova proposta à representação dos servidores.
Em nota, a Ascema afirma a proposta em negociação agora “desfaz retrocessos propostos na reunião anterior”, principalmente com a possibilidade de incorporação de gratificações ao vencimento básico. Houve ainda, segundo a entidade, alteração dos valores das tabelas da primeira contraproposta, o que resulta em maior percentual de aumento para 2026. Ainda não houve apresentação das tabelas de 2025.
Em negociação
A Ascema define que o apontamento de avanços se dá com base em análise prévia de documentos e levantamentos ainda incompletos. A equipe do Ministério de Gestão e Inovação (MGI) se comprometeu a encaminhar todas a planilhas até esta quarta-feira (21). Os servidores aguardam “as devidas memórias de cálculo, premissas e justificativas pertinentes”.
Como fica?
Segundo a análise prévia, houve a criação de “gratificação de localização” para servidoras e servidores em locais de média e difícil lotação. Outro atendimento foi o repasse de todas as conquistas a aposentados e pensionistas. Ainda não houve conquista, no entanto, na demanda pela “Gratificação de Atividade de Risco – GAR”. O governo entende que a gratificação de localização e o adicional de periculosidade já cumpririam a função.
Prazos
Depois de receber as planilhas que detalham a nova proposta do governo em negociação, a Ascema publicará nova nota aos servidores ambientais em greve. Depois disso, haverá assembleias regionais de cada categoria nas próximas duas semanas, entre os dias 26 de fevereiro e 8 de março.
Mobilização
Atualmente, os servidores ambientais estão em estado de mobilização, realizando trabalho burocrático e deixando de lado ações externas, como fiscalizações em unidades de conservação e vistorias para concessão de licenças. A maior reivindicação é por uma reestruturação da carreira, com equiparação aos salários da Agência Nacional de Águas (ANA), passando do atual valor inicial de R$ 8.817,72 para R$ 15.058,12.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
