O governo federal lançou nesta segunda-feira (26) o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial (Eco Invest Brasil) para estimular investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parceiro do programa, vai disponibilizar R$ 27 bilhões em financiamentos sustentáveis. O programa faz parte do Plano de Transformação Ecológica brasileiro, e tem alinhamento a um dos três eixos da agenda brasileira na presidência do G20, de desenvolvimento sustentável nas três dimensões: econômica, social e ambiental.
De acordo com o presidente do BID, Ilan Goldfajn, “a ideia é apoiar o desenvolvimento, liquidez, eficiência do mercado, de proteção em moeda estrangeira do país. Atuando cooperativamente adquirindo derivativos no mercado externo e repassando às instituições financeiras locais”. O governo editará Medida Provisória para estabelecer a criação do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, no âmbito do Fundo Clima. O texto também definirá linha de crédito necessária para os investimentos sustentáveis.
A MP autorizará o Banco Central a realizar as operações que viabilizam as soluções de proteção cambial. Após a publicação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá definir normativas infralegais necessárias para a implementação efetiva do Programa. A regulamentação inclui a edição de normativos sobre a forma com que os derivativos cambiais serão oferecidos e gerenciados no mercado. Os derivativos são investimentos relacionados ao valor de outro ativo financeiro. Ou seja, sujeito a variações. As operações de hedge cambial, como as do programa lançado, têm objetivo de proteger investidores de possíveis perdas a partir dessas variações.
Investimentos sustentáveis
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira ressaltou que a ação dá segurança para investimentos sustentáveis em ações da transição para uma economia de baixo carbono. Segundo ele, essa é uma necessidade mundial em que o Brasil tem vantagem por ter uma matriz energética limpa. Ceron representou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que teve diagnóstico de Covid
Potencial
“O país tem um potencial de expansão significativo e a partir disso pode desenvolver toda uma economia em cima dessa matriz energética limpa. Tem um potencial de reflorestamento, de combate ao desmatamento fantástico, de redução das emissões. E nós precisamos, imediatamente, aproveitar essas janelas, não perder essa oportunidade histórica”, frisou sobre os investimentos sustentáveis.
Trabalho conjunto
Outro parceiro do programa é o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou que que os países que compõem o G20 detém 80% da economia global, mas também são responsáveis por mais de 80% das emissões de gases do efeito estufa. Ela defendeu o uso de recursos públicos e privados para a transformação ecológica na economia.
Integração
“Meio ambiente e desenvolvimento não é mais uma questão de compatibilização. É como a gente integra essas duas coisas numa mesma equação. Meio Ambiente e desenvolvimento não têm como, hoje, caminhar separados”, disse a ministra.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
