O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) agendou para o dia 1º de fevereiro reunião da mesa de negociação com servidores ambientais, que estão paralisados. Os servidores de Ibama e ICMBio estavam tentando antecipar essa data, mas ainda não houve retorno por parte do governo.
A paralisação em órgãos ambientais começou no início de janeiro, com servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em seguida, funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aderiram ao movimento. A principal cobrança é por melhorias na carreira de especialista em meio ambiente.
A proposta apresentada pelos servidores de Ibama e ICMBio pede a criação de uma gratificação por atividades de risco. Além disso, a inclusão dos servidores na Indenização de Fronteira, paga pelo exercício de atividades em locais estratégicos, como áreas de difícil acesso, inóspitas e em condições adversas. Buscam ainda parametrizar a tabela salarial da carreira à de servidores da Agência Nacional de Águas (ANA).
Ibama e ICMBio
A preservação ambiental de modo geral — e da Amazônia em específico — é vitrine internacional do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A paralisação afeta operações de fiscalização ambiental na Amazônia e fiscalização em terras indígenas, como a Yanomami. Também prejudica vistorias de processos de licenciamento ambiental; prevenção e combate a incêndios florestais; e atendimentos emergenciais.
Promessas
Em outubro, o governo promoveu uma mesa de negociações com representantes da classe, mas as tratativas não avançaram. A insatisfação aumentou após o anúncio do reajuste nos salários para forças de segurança, como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Desvalorização
Servidores reclamam da desvalorização da carreira ambiental ao passo que o governo faz promoção das políticas de preservação como uma das principais ações do terceiro governo Lula.
Só discurso
“[O governo] Fala aos quatro ventos sobre o compromisso ambiental e submete servidoras e servidores já desvalorizados à superexploração do trabalho, emplacando metas quase inalcançáveis, em condições longe das ideais de trabalho e segurança”. A avaliação é da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Pecma (Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama) no Distrito Federal (Asibama), em publicação nas redes sociais.
Amplitude
Atualmente, há cerca de 4,8 mil servidores na carreira de especialista no MMA, Ibama e ICMBio. No entanto, ao longo dos anos, os órgãos têm lidado com o êxodo de funcionários, que deixam os cargos após receberem ofertas mais vantajosas. O Ministério do Meio Ambiente afirmou que está em diálogo com o Ministério da Gestão para reestruturação das carreiras ambientais.
Diálogo
“O MMA está em diálogo com o MGI para que seja apresentado um cronograma das próximas etapas de negociação com servidoras e servidores do ministério, do Ibama, do ICMBio e do SFB. A reestruturação das carreiras ambientais é uma prioridade para o MMA”, salientou a pasta chefiada por Marina Silva.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
