A comissão formada pelo prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, para análise do Plano Diretor, finalizou o texto e encaminhou a proposta para o gestor municipal. Em entrevista à Sagres, a coordenadora do Plano Diretor da Secretaria de Planejamento, Carolina Alves, contou que o grupo acatou 100 emendas da Câmara ao Plano Diretor, mas recusou aumentar a área de expansão urbana.

“Foram propostas as rejeições de todas as emendas que tratavam de expansão urbana no município de Goiânia. O executivo e o grupo não enxergam a possibilidade de expansão simplesmente por expansão urbana, de aumentar o perímetro na lei. Porque isso é contrário ao estatuto da cidade”.

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A coordenadora explicou até 2012 era possível aumentar o perímetro urbano, tanto que o Plano Diretor de 2007 previa o aumento. “O perímetro urbano que estamos mandando é exatamente o de 2007”.

Sobre as emendas acatadas, Carolina detalhou que eram mais de 220 e, apesar de não poder precisar os números, projeta que cerca de 70 foram acatadas sem alteração, enquanto 40 tiveram uma nova redação. pPara que ela fosse constitucional, legal e também viável do ponto de vista técnico urbanista”.

A prioridade, segundo a coordenadora, foi não modificar o Plano Diretor, que já passou por diversos técnicos. Inclusive, Carolina disse que técnicos que participaram da elaboração, desde 2017, participaram da comissão, justamente para manter os pilares bósicos. O documento estará disponível assim que foi enviado à Câmara dos Vereadores e, pode ser, que ainda passe por audiências públicas.

“É uma decisão do prefeito também, de antes de mandar para a Câmara, passar pelo Compur (Conselho Municipal de Política Urbana). Acredito que essa semana o prefeito já decide, porque ele está bem inteirado do plano”, pontuou.

Algumas Leis ordinárias também precisarão ser aprovadas, em um prazo de 180 dias, como adequação dos códigos de postura e de edificações, além de parâmetros urbanísticos. “Na prefeitura a gente tem uma comissão executiva do Plano Diretor, que se reúne todos os dias para fazer essas leis, então desde o envio do projeto para a Câmara, essas leis específicas estão sendo trabalhadas”.

Formação da Comissão

Uma das questões a respeito da formação da comissão de análise do Plano Diretor, foi o fato de contar apenas com representantes do setor imobiliário, vereadores e da própria prefeitura, sem a inclusão de outros membros da sociedade civil.

Questionada sobre o assunto, Carolina afirmou que não participou da composição do grupo, mas que durante o processo entendeu o porquê dessa formação. “Existem algumas emendas, algumas coisas que para nós eram muito boas, mas quando a gente via a implantação sendo executada, o pessoal que tem mais esse know-how nos falava que não funcionaria e o contrário também”.