O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (15) que quer mostrar para o Brasil quais terras podem ser utilizadas para a reforma agrária “sem muita briga”. Para fazer isso, Lula afirmou que pediu ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para fazer um levantamento de todas as terras que poderiam ter uso para essa finalidade.
A declaração ocorreu durante o lançamento, no Palácio do Planalto, da nova estratégia para assentar mais famílias agricultoras pela reforma agrária. O presidente também afirmou que essa é uma “forma nova” para enfrentar um “problema velho”.
“Eu pedi ao Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, com as secretarias que cuidam das terras em cada estado. Com o pessoal do Incra estadual para a gente ter noção de todas as terras que poderiam ser disponibilizadas para assentamento neste país. Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária. Mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar”, disse o presidente.
Reforma agrária
“Agora, é a gente distribuindo as terras adequadas para as pessoas adequadas que necessitam produzir. (…) Eu estou dizendo isso porque depois de você fazer o assentamento tem uma tarefa que é tão ou mais importante do que dar terra. Que é torná-la produtiva e torná-la atraente para que as pessoas continuem morando na terra e tendo nela uma razão de viver”, afirmou Lula sobre a reforma agrária.
Programa
Na ocasião, o presidente assinou um decreto que cria o programa “Terra da Gente” e entregou um título de terra a uma moradora da Bahia. Segundo o governo, essa entrega representa 32 títulos a serem entregues pelo Incra no mesmo assentamento.
Novas terras
No anúncio da medida, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar apontou as três principais novidades para a aquisição de novas terras para a reforma agrária.Entre elas, está o maior uso de terras de devedores da União para a reforma agrária (com o abatimento do valor do imóvel da dívida).
Origens
Ele ainda citou o uso de terrenos de empresas em que o governo tenha participação e uso de terras dos estados para a reforma em troca do abatimento do preço das áreas da dívida dos governos estaduais com a União.
Meta definida
Ainda de acordo com o governo, a intenção é incluir 295 mil famílias no processo de assentamento até 2026. O número se divide em: 74 mil famílias assentadas e outras 221 mil reconhecidas ou regularizadas em assentamentos existentes.
Ocupações
O lançamento do programa acontece num momento em que ocorrem várias ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pelo país. A mais recente foi nesta segunda, em Campinas, São Paulo, quando uma fazenda teve ocupação por 200 famílias. A área é de uma empresa do setor mobiliário e, segundo o MST, está improdutiva; o proprietário nega.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 10 – Redução das Desigualdades; ODS 15 – Vida na Terra; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
