A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu nesta sexta-feira (3) que o Congresso Nacional acelere o processo de aprovação da lei de manejo do fogo (PL 1.818/2022). O texto já passou na Comissão do Meio Ambiente do Senado e que aguarda votação no plenário da Casa. Além de enfrentar a pior seca do Rio Negro já registrada na história, a capital amazonense, há meses, está com o céu encoberto por fumaça gerada por queimadas em cidades do Estado do Amazonas e de outras regiões da Amazônia.
“Só vamos solucionar o problema se enfrentarmos a questão do desmatamento e do uso descontrolado do fogo. Se continuar assim, não dá para enfrentar estruturalmente o problema. Inclusive, faço um apelo a todos parlamentares que aprovem, no Congresso, o projeto da lei de manejo do fogo. Ajudaria muito a estruturar melhor os Estados e os municípios para evitar que se chegue a uma situação como essa”, disse a ministra em entrevista coletiva após participar do evento TEDx Amazônia, em Manaus.
Para Marina, a situação na região de Manaus estaria muito pior caso o desmatamento não tivesse sido reduzido no atual governo. “Se não tivéssemos conseguido reduzir o desmatamento aqui no Estado [Amazonas] em 64%, teríamos uma situação completamente apocalíptica. O que precisa fazer, e é o que já estamos fazendo, é um plano de prevenção e controle do desmatamento. E que esse plano não seja apenas do governo federal, mas também dos governos estaduais. Precisa fortalecer a defesa civil e trabalhar em programas de educação ambiental para que a população não coloque fogo nos quintais, nos terrenos. Sobretudo para que se tenha uma ação conjunta do governo do Estado e do governo federal”, comentou Marina Silva.
Manejo do fogo
A ministra respondeu sobre dificuldades para controlar a situação, já que a estiagem e a alta temperatura têm causado focos de incêndio natural. Ao mesmo tempo, há denúncias de queimadas provocadas para a atividade agropecuária na Amazônia. Marina Silva reforçou que a responsabilidade do manejo do fogo é compartilhada com os governos estaduais e defendeu que o governo federal mobilizou esforços para ajudar.
Institucional
“O Ibama tem responsabilidade institucional nas áreas federais, nas unidades de conservação, dentro das terras indígenas e reservas extrativistas. Mas, mesmo assim, quando os Estados não dão conta do recado, nós mobilizamos nossas equipes para ajudar”, disse sobre o manejo do fogo. “Agora, essas questões precisam ser trabalhadas estruturalmente. Por isso que já está pré-aprovado no Fundo Amazônia um programa de R$ 35 milhões para que o Estado fortaleça as suas brigadas, a sua defesa civil e o seu corpo de bombeiros”, acrescentou.
Desmonte
Sem citar diretamente nenhum governo específico, a ministra afirmou que nos últimos anos houve um desmonte de políticas ambientais e desestruturação dos setores de monitoramento. Segundo ela, isso dificultou ainda mais a contenção das queimadas – a fumaça constante no céu da região de Manaus já vem causando problemas respiratórios na população local.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática; ODS 15 – Vida na Terra; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
