O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda revelaram os detalhes do programa Juros por Educação. A política visa a renegociação das dívidas públicas estaduais, reduzindo as taxas de juros, mediante a condição de que os recursos economizados sejam direcionados à ampliação das matrículas na educação profissional associada ao ensino médio.

Durante uma reunião com os secretários de Educação de Minas Gerais e do Paraná, juntamente com representantes das secretarias do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, contextualizou que o programa foi concebido em colaboração com o Ministério da Fazenda. Identificou-se uma oportunidade estratégica de renegociar as dívidas, com o enfoque na contrapartida para a educação.

De acordo com Grisa, uma das metas do MEC é a expansão da educação profissional. Ele também explicou que o programa visa alcançar a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que possuem 37% de matrículas de jovens de 15 a 19 anos na educação profissional vinculada ao ensino médio.

O secretário-executivo adjunto enfatizou que o MEC está iniciando um diálogo com os estados para entender as particularidades de cada um deles. “Precisamos de um diagnóstico preciso de cada realidade para entendermos questões como a capacidade instalada de cada estado. Teremos novos encontros nos próximos dias para aprofundar o diálogo, tratando das dimensões da educação”, afirmou.

Objetivo comum

Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, ressaltou a importância de os governos estaduais e a União buscarem o objetivo comum de um bom uso dos recursos públicos para alcançar os melhores resultados.

“Vamos construir algo conjunto. Por isso, é importante o engajamento de todos”, disse. Ele afirmou, ainda, que a finalidade da reunião foi estabelecer um alinhamento inicial e tirar dúvidas dos gestores estaduais sobre a iniciativa.  

O programa foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no último dia 25, em reunião com os governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo; Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Romeu Zema, de Minas Gerais. 

Segundo a Fazenda, a proposta prevê um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio e o aumento da produtividade da economia brasileira. O programa propõe, entre 2025 e 2030, uma redução na taxa de juros reais condicionada à aplicação no ensino médio técnico (EMT). Em caso de atingimento das metas de expansão de matrículas em EMT até 2030, a taxa de juros reduzida passa a ser permanente.

*Com informações da assessoria de Comunicação Social do MEC e da Secretaria-Executiva

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade

Leia também: