O Ministério da Educação reajustou os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Assim, os valores repassados aos estados e municípios foram incrementados em até 39%. Os recursos suplementares do PNAE atendem diariamente cerca de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas do país.
Os recursos do PNAE para alimentação escolar, no entanto, não foram reajustados nos últimos 6 anos. Então, a pasta da educação informou que o cálculo do percentual de reajuste levou em conta “o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e a respectiva renda per capita”.
A medida do MEC faz parte da base do tripé do atual governo para a educação: alfabetização, escola em tempo integral e conectividade. Segundo o ministro Camilo Santana, responsável pela pasta, “educação é investimento” e a meta da gestão é “reconstruir uma educação básica de qualidade” com base nos eixos de tripé.
Cooperação
Na semana passada, o MEC assinou um acordo de cooperação com outros ministérios para combater a má nutrição nas escolas e incentivar a agricultura familiar. Este acordo atende os parâmetros já recomendados pelo PNAE sobre a alimentação escolar da educação básica.
Com vigência de 48 meses, o acordo de cooperação também tem a missão de criar parâmetros específicos para garantir mais saúde e nutrição às crianças e aos adolescentes. Ademais, o projeto interministerial prevê o envolvimento de diversos setores e ações educativas que agreguem o currículo escolar dos estudantes em relação à alimentação e práticas saudáveis para a vida.
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